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TRE-AP — 06013748120206030010

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4a8247f7d2eea05184e171eca8e8a9510c8cd15950c750a7cf450c4a7d075334

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2022-08-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-13: Definitivo (TPU 246)
2022-08-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-24: Reativação (TPU 849)
2022-06-24: Desarquivamento (TPU 893)
2022-06-24: Definitivo (TPU 246)
2022-06-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-06-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-14: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-25T15:48:48.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-12T15:13:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-22T10:55:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-06-06T08:25:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-11-01T15:04:15.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-02-19T14:05:48.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-09-10T10:23:59.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-11-03T18:12:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-11-03T18:12:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2021-11-03T18:42:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2021-11-05T02:26:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2021-11-05T02:26:05.000Z — Publicação (TPU 92)

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2021-11-09T02:38:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2021-11-12T02:25:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2021-11-12T18:07:42.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-06-02T13:04:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-06-02T17:40:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-09T14:43:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Contraminuta",
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2022-06-10T13:59:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-10T13:59:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-10T13:59:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-14T04:48:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-06-14T04:48:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-16T04:53:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2022-06-17T04:05:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2022-06-17T04:05:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-24T11:12:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2022-06-24T14:25:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-25T15:48:48.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-15T08:15:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2022-04-25T13:44:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-CE — 06001068420246060101 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-CE
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 101 ª ZONA ELEITORAL - AIUABA
TRE-AM — 06001777120206040040 — Cumprimento de sentença · 2020-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AM
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 40 ZONA ELEITORAL
TRE-PI — 06002147820246180037 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PI
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 037ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI
TRE-TO — 06007265920206270002 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-TO
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
TRE-PI — 06002130320206180080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PI
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI
TRE-ES — 06004282920246080011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-ES
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 11 ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004278020206080012 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-ES
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 12 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002522620246150053 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PB
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB

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