TJAL — 00002949620128020035
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0eb30dc310a0383824d72a1e9308ed23aeea1a4729cd45ff64682dc3d24b2c6d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 91 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-12-18 a 2024-09-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-09-13
- (TPU )
- 2024-09-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-05-07
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-05-16
- Petição (TPU 85)
- 2023-05-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-05-15
- Petição (TPU 85)
- 2023-05-08
- Mandado (TPU 106)
- 2023-05-08
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-04
- Mandado (TPU 985)
- 2023-03-28
- Documento (TPU 581)
- 2023-03-08
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 91. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-09-04T13:15:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2014-09-04T13:15:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-09-17T09:25:51.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2015-09-22T09:39:24.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-09-22T09:38:54.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2014-09-04T13:15:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-09-04T13:15:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-09-17T13:10:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-09-04T13:15:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-07-25T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2016-10-26T10:39:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5902", "nome": "Foro de Porto Real do Colégio - Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio" } } - 2016-08-05T12:14:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5902", "nome": "Foro de Porto Real do Colégio - Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio" } } - 2023-05-16T13:46:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5902", "nome": "Foro de Porto Real do Colégio - Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio" } } - 2021-06-18T00:42:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5902", "nome": "Foro de Porto Real do Colégio - Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio" } } - 2016-08-08T09:02:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5902", "nome": "Foro de Porto Real do Colégio - Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio" } } - 2016-09-21T17:58:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5902", "nome": "Foro de Porto Real do Colégio - Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio" } } - 2015-09-22T12:12:04.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5902", "nome": "Foro de Porto Real do Colégio - Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio" } } - 2023-03-08T08:14:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5902", "nome": "Foro de Porto Real do Colégio - Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio" } } - 2016-08-05T12:08:30.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5902", "nome": "Foro de Porto Real do Colégio - Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio" } } - 2022-06-17T10:17:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5902", "nome": "Foro de Porto Real do Colégio - Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio" } } - 2022-06-17T11:25:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5902", "nome": "Foro de Porto Real do Colégio - Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio" } } - 2021-06-18T10:46:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5902", "nome": "Foro de Porto Real do Colégio - Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio" } } - 2019-02-08T08:31:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5902", "nome": "Foro de Porto Real do Colégio - Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio" } } - 2021-06-18T10:47:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5902", "nome": "Foro de Porto Real do Colégio - Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio" } } - 2020-05-26T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5902", "nome": "Foro de Porto Real do Colégio - Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio" } } - 2020-05-13T20:06:10.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5902", "nome": "Foro de Porto Real do Colégio - Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio" } } - 2019-02-08T10:13:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5902", "nome": "Foro de Porto Real do Colégio - Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio" } } - 2019-06-04T08:45:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5902", "nome": "Foro de Porto Real do Colégio - Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio" } } - 2020-05-13T22:38:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5902", "nome": "Foro de Porto Real do Colégio - Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio" } } - 2014-09-04T13:15:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2013-05-15T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2012-12-18T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-02-26T15:42:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-09-19T12:32:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 02065917320174025151 — Recurso Inominado Cível · 2018-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Foro de Porto Real do Colégio - Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio / Presidência das Turmas Recursais
- TJMG — 12874354820138130024 — Recurso Especial · 2017-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Porto Real do Colégio - Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio / Primeira Vice-Presidência
- TJRJ — 00174883220168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRJ
- Órgão julgador: Foro de Porto Real do Colégio - Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJBA — 03022668420198050201 — Execução Fiscal · 2019-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Porto Real do Colégio - Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJSC — 50052127720218240052 — Execução Fiscal · 2021-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Porto Real do Colégio - Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio / 2ª Vara Cível da Comarca de Porto União
- TJRJ — 00179964620148190024 — Execução Fiscal · 2014-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRJ
- Órgão julgador: Foro de Porto Real do Colégio - Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJPE — 00000296920118170340 — Execução Fiscal · 2011-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPE
- Órgão julgador: Foro de Porto Real do Colégio - Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS
- TJRJ — 00167738720168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRJ
- Órgão julgador: Foro de Porto Real do Colégio - Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
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