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TJSC — 50018136420218240044

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª Vara da Comarca de OrleansGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-08-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7b6ecc88e12b27798172408f245a92fc008b27f0580d14c344e0e1664779931a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-08-10 a 2022-11-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-17: Documento (TPU 581)
2022-08-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-18: Custas (TPU 479)
2022-08-18: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-08-18: Custas (TPU 479)
2022-08-18: Documento (TPU 581)
2022-08-17: Documento (TPU 581)
2022-08-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-17: Remessa (TPU 123)
2022-08-15: Petição (TPU 85)
2022-07-11: Confirmada (TPU 12266)
2022-07-01: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Municipais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-11-17T14:01:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}

2022-08-18T13:00:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2022-08-17T17:01:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "14089",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Orleans"
  }
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2022-08-17T17:01:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14089",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Orleans"
  }
}

2022-08-17T17:00:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14089",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Orleans"
  }
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2022-08-15T09:19:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2022-06-24T16:16:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14089",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Orleans"
  }
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2022-06-14T14:40:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-05-13T16:49:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14089",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Orleans"
  }
}

2022-04-29T12:37:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14089",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Orleans"
  }
}

2021-11-17T10:55:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-09-21T16:19:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14089",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Orleans"
  }
}

2021-09-20T16:56:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-09-20T12:33:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}

2021-08-13T18:14:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14089",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Orleans"
  }
}

2021-08-12T13:06:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14089",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Orleans"
  }
}

2021-08-10T10:57:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14089",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Orleans"
  }
}

2022-08-19T12:17:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14089",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Orleans"
  }
}

2022-08-18T13:01:14.000Z — Custas (TPU 479)
2022-08-18T13:00:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-08-18T13:00:44.000Z — Custas (TPU 479)
2022-07-11T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2022-07-01T16:39:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14089",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Orleans"
  }
}

2022-07-01T16:39:01.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14089",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Orleans"
  }
}
```
2022-05-26T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2022-05-16T15:03:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14089",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Orleans"
  }
}

2022-05-16T15:03:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14089",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Orleans"
  }
}

2021-10-02T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2021-09-22T16:06:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14089",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Orleans"
  }
}

2021-09-22T16:06:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14089",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Orleans"
  }
}

2021-08-12T14:00:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14089",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Orleans"
  }
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2021-08-10T10:57:24.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRJ — 00197908820148190061 — Execução Fiscal · 2014-10-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Orleans / TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
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- Tribunal: TJSC / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Orleans / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
TJRJ — 00209611220168190061 — Execução Fiscal · 2016-12-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Orleans / TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJSC — 50001300920228240124 — Execução Fiscal · 2022-02-09 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Orleans / Vara Única da Comarca de Itá
TJMG — 12601836920188130000 — Recurso Especial · 2019-01-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Orleans / Primeira Vice-Presidência
STJ — 00001623320068260180 — Agravo em Recurso Especial · 2016-08-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Orleans / VICE-PRESIDÃNCIA
TJAL — 07095393520238020058 — Execução Fiscal · 2023-07-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAL
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TJAL — 07039174820188020058 — Execução Fiscal · 2018-06-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Orleans / Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública

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