TRF1 — 00000680820174014100

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: 02ª - Porto VelhoGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e8fe11db98d60766d054eb21360684d140d1ce45d54783393754c7717ec06ce5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-10 a 2021-11-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-18
Definitivo (TPU 246)
2021-11-18
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2021-11-18
Mero expediente (TPU 11010)
2021-04-30
Conclusão (TPU 51)
2020-10-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-30
Publicação (TPU 92)
2020-10-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-08-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-08-06
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-06
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-10T14:21:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12420",
        "nome": "02ª - Porto Velho"
      }
    }
  2. 2017-01-10T16:34:16.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12420",
        "nome": "02ª - Porto Velho"
      }
    }
  3. 2017-01-10T16:57:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12420",
        "nome": "02ª - Porto Velho"
      }
    }
  4. 2017-07-24T16:42:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12420",
        "nome": "02ª - Porto Velho"
      }
    }
  5. 2018-04-10T14:42:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12420",
        "nome": "02ª - Porto Velho"
      }
    }
  6. 2018-05-10T11:29:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12420",
        "nome": "02ª - Porto Velho"
      }
    }
  7. 2018-05-11T09:41:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12420",
        "nome": "02ª - Porto Velho"
      }
    }
  8. 2018-10-09T10:49:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12420",
        "nome": "02ª - Porto Velho"
      }
    }
  9. 2018-10-11T09:18:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12420",
        "nome": "02ª - Porto Velho"
      }
    }
  10. 2018-12-11T09:45:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12420",
        "nome": "02ª - Porto Velho"
      }
    }
  11. 2018-12-17T17:19:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12420",
        "nome": "02ª - Porto Velho"
      }
    }
  12. 2019-01-25T15:53:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12420",
        "nome": "02ª - Porto Velho"
      }
    }
  13. 2019-01-28T14:13:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12420",
        "nome": "02ª - Porto Velho"
      }
    }
  14. 2019-08-12T17:29:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12420",
        "nome": "02ª - Porto Velho"
      }
    }
  15. 2019-08-19T16:19:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12420",
        "nome": "02ª - Porto Velho"
      }
    }
  16. 2019-09-10T11:59:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12420",
        "nome": "02ª - Porto Velho"
      }
    }
  17. 2020-03-09T11:36:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12420",
        "nome": "02ª - Porto Velho"
      }
    }
  18. 2020-03-10T07:47:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12420",
        "nome": "02ª - Porto Velho"
      }
    }
  19. 2017-01-10T16:34:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12420",
        "nome": "02ª - Porto Velho"
      }
    }
  20. 2017-01-10T16:57:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12420",
        "nome": "02ª - Porto Velho"
      }
    }
  21. 2017-02-08T15:54:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12420",
        "nome": "02ª - Porto Velho"
      }
    }
  22. 2017-02-08T15:54:32.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12420",
        "nome": "02ª - Porto Velho"
      }
    }
  23. 2017-02-08T15:54:44.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12420",
        "nome": "02ª - Porto Velho"
      }
    }
  24. 2017-02-09T11:05:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12420",
        "nome": "02ª - Porto Velho"
      }
    }
  25. 2017-02-10T11:42:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12420",
        "nome": "02ª - Porto Velho"
      }
    }
  26. 2017-02-14T14:37:51.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12420",
        "nome": "02ª - Porto Velho"
      }
    }
  27. 2017-07-24T11:56:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12420",
        "nome": "02ª - Porto Velho"
      }
    }
  28. 2017-10-13T11:37:19.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12420",
        "nome": "02ª - Porto Velho"
      }
    }
  29. 2017-10-13T11:37:26.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12420",
        "nome": "02ª - Porto Velho"
      }
    }
  30. 2017-10-13T17:14:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12420",
        "nome": "02ª - Porto Velho"
      }
    }
  31. 2017-10-16T15:30:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12420",
        "nome": "02ª - Porto Velho"
      }
    }
  32. 2017-10-18T16:39:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12420",
        "nome": "02ª - Porto Velho"
      }
    }
  33. 2017-12-11T13:14:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12420",
        "nome": "02ª - Porto Velho"
      }
    }
  34. 2018-01-08T17:57:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12420",
        "nome": "02ª - Porto Velho"
      }
    }
  35. 2018-01-08T17:57:49.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12420",
        "nome": "02ª - Porto Velho"
      }
    }
  36. 2018-01-12T10:57:21.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12420",
        "nome": "02ª - Porto Velho"
      }
    }
  37. 2018-02-02T10:16:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12420",
        "nome": "02ª - Porto Velho"
      }
    }
  38. 2018-02-05T11:15:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12420",
        "nome": "02ª - Porto Velho"
      }
    }
  39. 2018-04-10T14:42:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12420",
        "nome": "02ª - Porto Velho"
      }
    }
  40. 2018-04-19T17:15:21.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12420",
        "nome": "02ª - Porto Velho"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica