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TJRN — 00004050520088200105

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: 2ª VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-02-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f983f2ca40f8418fe0e4bb4bf681fd5b7140885c75795d1af9a091ab4402618d

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Indenização por Dano Moral

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Movimentações públicas

2008-02-27T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "5683",
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2008-02-27T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "5683",
    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
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2008-03-03T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2008-03-04T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
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    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
  }
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2008-03-10T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2008-03-19T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2008-03-27T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5683",
    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
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2008-05-28T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "5683",
    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
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2008-08-29T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-10-08T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-10-14T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "5683",
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2009-04-23T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
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    "codigo": "5683",
    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
  }
}

2009-05-04T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "nome": "Petição (outras)",
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    "codigo": "5683",
    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
  }
}

2009-06-08T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
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      "nome": "Mandado",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5683",
    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
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}

2009-07-23T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "codigo": "5683",
    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
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}

2009-07-30T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5683",
    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
  }
}

2009-09-22T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "nome": "Petição (outras)",
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    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
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}

2009-12-03T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5683",
    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
  }
}

2010-01-19T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5683",
    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
  }
}

2010-01-20T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "5683",
    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
  }
}

2010-05-18T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  }
}

2010-06-17T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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}

2011-08-17T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
  }
}

2011-11-14T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5683",
    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
  }
}

2011-11-28T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
  }
}

2012-01-12T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5683",
    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
  }
}

2012-02-06T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5683",
    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
  }
}

2013-11-01T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5683",
    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
  }
}

2014-11-25T15:53:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5683",
    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
  }
}

2017-09-04T15:29:16.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5683",
    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
  }
}

2017-09-05T11:22:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5683",
    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
  }
}

2017-09-05T13:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5683",
    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
  }
}

2017-09-12T10:00:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5683",
    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
  }
}

2017-09-21T13:18:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5683",
    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
  }
}

2017-10-17T12:01:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5683",
    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
  }
}

2017-10-17T12:04:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5683",
    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
  }
}

2017-10-20T08:46:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5683",
    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
  }
}

2017-10-30T13:16:53.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76673",
    "nome": "2ª VARA"
  }
}

2018-10-02T12:26:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76673",
    "nome": "2ª VARA"
  }
}

2019-10-07T09:50:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76673",
    "nome": "2ª VARA"
  }
}

2019-11-06T15:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-03-03T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2008-10-08T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-07-09T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2009-09-15T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2009-09-22T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2010-04-21T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2010-04-21T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2010-04-27T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2011-08-17T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2011-10-13T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2011-11-03T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2011-11-11T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

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2014-11-25T08:55:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2014-11-25T10:12:51.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2017-08-28T13:24:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-28T13:26:08.000Z — Apensamento (TPU 135)

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2017-08-28T14:14:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-04T16:36:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2017-09-11T14:58:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-19T15:32:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "76673",
    "nome": "2ª VARA"
  }
}
```
2018-10-02T12:17:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "76673",
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  }
}
```
2019-05-20T09:02:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "2ª VARA"
  }
}
```
2019-08-01T10:56:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```
2019-08-01T11:46:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```
2019-08-01T11:46:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2019-10-04T12:05:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "76673",
    "nome": "2ª VARA"
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```
2019-10-30T11:00:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2019-11-05T11:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76673",
    "nome": "2ª VARA"
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2019-11-05T11:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "2ª VARA"
  }
}
```
2020-03-24T16:31:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "2ª VARA"
  }
}
```
2020-03-24T17:06:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
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}
```

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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TJAP — 00023789820198030002 — Cumprimento de sentença · 2019-03-26 · 1 referência(s) em comum
TJPI — 00001647120198180082 — Procedimento Comum Cível · 2019-04-16 · 1 referência(s) em comum
TJRO — 70068256020168220010 — Cumprimento de sentença · 2016-10-03 · 1 referência(s) em comum
TJRR — 08010969820168230047 — Cumprimento de sentença · 2016-09-14 · 1 referência(s) em comum
TJPE — 00000271620218173520 — Cumprimento de sentença · 2021-02-01 · 1 referência(s) em comum
TJES — 00001369220148080006 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-07 · 1 referência(s) em comum
TJAP — 00023367720048030001 — Cumprimento de sentença · 2004-02-18 · 1 referência(s) em comum

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