TRF5 — 00022464320234058000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0a70930e425172459d22312de38cfd6d2067742b53b54722cf47e70955a76fbd
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-09-19 a 2024-03-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-03-05
- Remessa (TPU 123)
- 2024-03-01
- Documento (TPU 581)
- 2024-03-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-03-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-01-24
- Mérito (TPU 12200)
- 2024-01-24
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-01-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-12-23
- Petição (TPU 85)
- 2023-12-01
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Indenização por Dano Material | Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-09-19T09:58:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-10-14T14:54:17.000Z — Documento (TPU 581)
- 2023-10-14T15:02:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-12-01T11:51:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-12-01T11:51:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-12-01T11:51:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-12-23T17:22:35.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-01-24T16:34:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-01-24T16:34:30.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-02-22T00:01:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-01T00:05:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-01T00:05:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-01T00:05:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-03-01T00:05:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-03-05T06:03:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2023-09-19T09:58:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-12-01T11:49:14.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-01-24T11:40:23.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-03-05T06:03:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000302320248173210 — Procedimento Comum Cível · 2024-02-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPE
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ
- TJRO — 70024661320158220007 — Cumprimento de sentença · 2015-11-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRO
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- TJPE — 00000122420248172750 — Cumprimento de sentença · 2024-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPE
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAÍBA
- TRF5 — 05157892220204058013 — Recurso Inominado Cível · 2020-08-26 · 2 referência(s) em comum
- TJPI — 00000368320178180094 — Procedimento Comum Cível · 2017-02-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPI
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO
- TJMA — 00000469320128100040 — Procedimento Comum Cível · 2012-01-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMA
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 1� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ
- TJPE — 00000038820258172730 — Procedimento Comum Cível · 2025-01-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPE
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / GABINETE DA CENTRAL DE AGILIZAÇÃO PROCESSUAL DA CAPITAL
- TJGO — 00198609320138090134 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2013-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJGO
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Ação Civil de Improbidade Administrativa
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Vara (Cível, das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Ambiental)
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