TJSC — 00243048920068240008

Classe: Execução FiscalOrgao: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de BlumenauGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-10-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c299ee712b0bf26050ec68f11bce45673a91c20ac2f479c27379d33cb40007ad

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-10-23 a 2020-01-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-24: Documento (TPU 581)
2020-01-24: Definitivo (TPU 246)
2019-08-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-06-10: Recebimento (TPU 132)
2019-06-06: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-05-24: Publicação (TPU 92)
2019-05-22: Desistência (TPU 463)
2019-05-22: Recebimento (TPU 132)
2019-04-24: Conclusão (TPU 51)
2019-03-26: Petição (TPU 85)
2019-03-20: Reativação (TPU 849)
2019-03-18: Provisório (TPU 245)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-01-24T15:26:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
2020-01-24T14:25:04.000Z — Documento (TPU 581)
2019-08-14T14:59:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-06-10T14:16:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-06-06T14:17:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-05-24T16:15:41.000Z — Publicação (TPU 92)
2019-05-22T17:47:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-05-22T15:43:24.000Z — Desistência (TPU 463)
2019-04-24T13:52:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
2019-03-26T17:51:41.000Z — Petição (TPU 85)
2019-03-20T16:48:17.000Z — Reativação (TPU 849)
2019-03-18T16:47:43.000Z — Provisório (TPU 245)
2019-03-08T16:19:31.000Z — Provisório (TPU 245)
2019-03-08T16:17:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-03-07T18:54:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-03-23T13:15:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-08-19T13:47:07.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2015-03-04T11:25:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-04-09T13:38:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-06-25T16:51:15.000Z — Remessa (TPU 123)
2012-02-06T12:57:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-02-06T12:56:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-12-12T19:59:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2011-12-12T19:59:59.000Z — Redistribuição (TPU 36)
2011-12-06T16:59:39.000Z — Remessa (TPU 123)
2011-03-28T13:25:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-03-25T13:07:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-02-11T15:33:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-12-06T16:49:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-07-28T17:43:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2006-11-14T17:18:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2006-11-13T17:31:37.000Z — Remessa (TPU 123)
2006-10-23T12:49:08.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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