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TJAC — 00155887020058010001

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara da Fazenda PúblicaGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-11-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 015b420a3b6fcd4e2ce3d4a988ef98948001b254c27da82be5d0646e6ed7faef

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 129 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-11-11 a 2017-03-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-03-22: Definitivo (TPU 246)
2017-03-22: Expedição de documento (TPU 60)
2017-03-22: Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-10-25: Publicação (TPU 92)
2016-10-21: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2016-10-11: Recebimento (TPU 132)
2016-10-11: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-08-31: Conclusão (TPU 51)
2016-08-31: Documento (TPU 581)
2016-08-31: Documento (TPU 581)
2016-08-29: Publicação (TPU 92)
2016-08-26: Reativação (TPU 849)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Ver outros registros do assunto TPU 5946

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 129. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-11-19T12:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-06-18T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-06-18T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2012-06-18T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-06-18T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-06-18T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-06-18T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-26T11:01:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-08-26T11:04:08.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2016-08-26T11:05:27.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-08-26T14:34:50.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

2016-08-31T12:30:30.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-08-31T12:30:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-31T12:30:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-08-26T11:02:15.000Z — Reativação (TPU 849)
2016-08-29T12:51:23.000Z — Publicação (TPU 92)
2016-10-11T08:20:55.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-10-11T08:20:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
2016-10-21T13:21:16.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2016-10-25T09:22:50.000Z — Publicação (TPU 92)
2017-03-22T13:51:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2017-03-22T13:53:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-03-22T13:53:55.000Z — Definitivo (TPU 246)

2007-10-31T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2007-10-31T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-09-14T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2007-09-17T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2007-10-05T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2007-11-09T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-11-09T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2007-12-11T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2008-01-08T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-07-15T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

2011-07-01T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
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      "nome": "Petição (outras)",
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2011-07-01T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 3,
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJAC — 00287749720048010001 — Execução Fiscal · 2004-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAC
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública
TJRR — 08010040320248230060 — Carta Precatória Cível · 2024-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRN — 00039135720128200124 — Execução Fiscal · 2012-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública
- Tribunal: TJAC / TJRN
TJAC — 00143743920088010001 — Execução Fiscal · 2008-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAC
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública
TJAC — 00143313920078010001 — Execução Fiscal · 2007-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAC
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública
TJRN — 00038840720128200124 — Execução Fiscal · 2012-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública
- Tribunal: TJAC / TJRN
TJRR — 00038351920018230010 — Execução Fiscal · 2000-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública
- Tribunal: TJAC / TJRR
TJRS — 00006143620118210106 — Execução Fiscal · 2011-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAC / TJRS
- Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública / Vara Judicial - Iraí

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