TJSC — 00201970220068240008

Classe: Execução FiscalOrgao: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de BlumenauGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-09-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b9d2dca801466624023eb8ec60aec79df2d49c265d1581e7ec78ad84b85fa947

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-09-21 a 2020-05-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-11: Documento (TPU 581)
2020-05-11: Definitivo (TPU 246)
2020-04-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-02-14: Recebimento (TPU 132)
2020-01-24: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-11-27: Publicação (TPU 92)
2019-11-26: Procedência (TPU 219)
2019-11-26: Recebimento (TPU 132)
2019-09-23: Conclusão (TPU 51)
2019-09-13: Documento (TPU 581)
2019-07-30: Recebimento (TPU 132)
2019-07-26: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-05-11T18:03:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
2020-05-11T17:18:32.000Z — Documento (TPU 581)
2020-04-08T13:43:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-02-14T17:43:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-01-24T14:14:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-11-27T15:19:02.000Z — Publicação (TPU 92)
2019-11-26T16:23:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-11-26T15:48:53.000Z — Procedência (TPU 219)
2019-09-23T17:57:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
2019-09-13T18:01:29.000Z — Documento (TPU 581)
2019-07-30T17:07:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-07-26T12:30:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-07-19T17:41:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-19T15:57:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-09-20T16:43:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-09-20T13:55:29.000Z — Reativação (TPU 849)
2011-12-12T19:59:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2011-12-12T19:59:34.000Z — Redistribuição (TPU 36)
2010-04-13T10:43:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
2010-03-15T15:54:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-03-15T15:54:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-03-15T15:53:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-03-10T13:58:49.000Z — Petição (TPU 85)
2010-03-08T16:55:12.000Z — Remessa (TPU 123)
2009-08-04T15:12:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-08-04T15:11:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-06-22T09:03:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-06-19T13:51:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2009-05-20T18:20:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2006-11-14T15:50:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2006-11-09T17:13:14.000Z — Remessa (TPU 123)
2006-09-21T13:44:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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