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TJSC — 00266409520088240008

Classe: Execução FiscalOrgao: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de BlumenauGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-10-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 39101804fb8f445da1eaf958d7aadf46022d7c279dca116e672baaeaf42470e0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-10-02 a 2020-03-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-04
Documento (TPU 581)
2020-03-04
Definitivo (TPU 246)
2020-01-08
Publicação (TPU 92)
2019-12-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-31
Documento (TPU 581)
2019-12-26
Documento (TPU 581)
2019-12-18
Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-17
Remessa (TPU 980)
2019-12-13
Remessa (TPU 123)
2019-12-13
Recebimento (TPU 979)
2019-12-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-11
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições de Melhoria

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-03-04T14:54:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  2. 2020-03-04T14:23:23.000Z — Documento (TPU 581)
  3. 2020-01-08T11:16:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2019-12-31T06:33:31.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2019-12-31T06:31:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  6. 2019-12-26T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2019-12-18T21:36:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2019-12-17T13:28:03.000Z — Remessa (TPU 980)
  9. 2019-12-13T18:50:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2019-12-13T17:07:47.000Z — Recebimento (TPU 979)
  11. 2019-12-13T15:29:12.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2019-12-11T20:47:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2019-10-09T14:53:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2019-10-04T13:00:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2019-10-02T17:40:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2019-09-30T13:29:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2019-09-30T13:00:36.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  18. 2019-09-23T17:26:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2019-09-11T16:17:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2018-06-15T12:47:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2016-08-19T13:25:09.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  22. 2015-06-09T14:07:11.000Z — Reativação (TPU 849)
  23. 2015-05-26T22:11:59.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2015-04-30T17:13:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2014-10-24T16:35:55.000Z — Provisório (TPU 245)
  26. 2014-10-24T16:31:15.000Z — Provisório (TPU 245)
  27. 2014-10-23T13:30:57.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2014-10-23T13:25:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  29. 2011-12-12T20:03:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  30. 2011-12-12T20:03:17.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  31. 2011-10-19T10:33:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  32. 2011-10-18T14:06:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2011-10-07T17:40:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2011-10-06T14:34:37.000Z — Petição (TPU 85)
  35. 2011-08-31T12:28:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2011-08-18T15:04:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2011-08-08T13:05:10.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2011-07-25T17:43:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2011-07-21T14:23:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2011-07-15T17:59:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.