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TRE-RN — 06000290320226200054

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 54 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-07-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d955fa48a098e8c802e3c09779d14707dab338dac4a4034592f0508aae713909

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-11 a 2023-11-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-08: Definitivo (TPU 246)
2023-11-08: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-08: Documento (TPU 581)
2023-11-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-26: Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-26: Documento (TPU 581)
2023-10-19: Documento (TPU 581)
2023-10-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-10-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-07-11T18:04:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
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  }
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2023-04-20T14:29:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-04-20T14:32:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-22T16:30:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-20T14:32:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-26T11:51:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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```
2023-04-26T11:51:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43777",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2023-04-27T02:33:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43777",
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2023-04-27T02:33:22.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43777",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-04-27T10:25:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "43777",
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2023-08-30T14:52:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
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2023-08-30T14:54:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
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    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-08-30T15:11:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43777",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-09-05T14:36:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43777",
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2023-09-05T14:42:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43777",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-09-05T14:42:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43777",
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  }
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```

2023-09-11T14:39:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43777",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-09-11T15:07:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43777",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2023-09-11T15:07:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43777",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-09-12T03:11:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43777",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-09-12T03:12:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43777",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-09-12T10:45:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43777",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-09-16T04:13:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43777",
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}
```
2023-09-16T04:13:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43777",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-09-16T04:13:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43777",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-09-16T04:13:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43777",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2023-09-22T16:30:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43777",
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  }
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2023-09-26T10:11:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43777",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-09-26T10:11:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43777",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-09-26T10:11:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43777",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-09-27T08:11:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43777",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-09-28T14:00:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43777",
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```

2023-09-28T14:00:30.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43777",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-10-03T03:56:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43777",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-10-03T03:56:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43777",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2023-10-03T03:56:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43777",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-10-03T03:58:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43777",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-10-18T13:16:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43777",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-10-19T10:22:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43777",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-10-26T13:04:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43777",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-CE — 06001134220216060017 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-CE
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL / 17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA
TRE-MA — 00000382220186100025 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL / 25ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000397820236240061 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL / 61 ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06001170420246060105 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-CE
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL / 105 ª ZONA ELEITORAL - CAPISTRANO
TRE-SC — 06000411320226240084 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL / 84 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000246220246260112 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL / 112 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BRANCA
TRE-BA — 06000468120246050023 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL / 23 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000463920216050071 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL / 71 º CARTÓRIO ELEITORAL

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