TJMT — 00000769420178110018
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d4c31a5b0f62b295b0d45b91e481e51e9ddf31980b59b9656398a67e84c44b6d
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Apropriação indébita
Movimentações públicas
- 2017-01-11T12:55:04.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7770", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Juara - SDCR" } } - 2017-01-11T14:41:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7770", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Juara - SDCR" } } - 2017-01-12T15:09:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7770", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Juara - SDCR" } } - 2017-01-12T15:11:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7770", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Juara - SDCR" } } - 2017-05-18T15:29:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7770", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Juara - SDCR" } } - 2017-05-18T18:26:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7770", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Juara - SDCR" } } - 2017-05-22T09:22:39.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7770", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Juara - SDCR" } } - 2017-05-22T14:47:51.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "75569", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Juara - SDCR" } } - 2023-04-20T14:44:53.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "75569", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Juara - SDCR" } } - 2023-04-20T14:45:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "75569", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Juara - SDCR" } } - 2023-04-20T14:47:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "75569", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Juara - SDCR" } } - 2023-04-20T17:14:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "75569", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Juara - SDCR" } } - 2023-04-20T17:14:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "75569", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Juara - SDCR" } } - 2023-04-26T16:07:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "75569", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Juara - SDCR" } } - 2023-04-27T14:38:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "75569", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Juara - SDCR" } } - 2023-05-04T17:41:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "75569", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Juara - SDCR" } } - 2023-06-07T17:42:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "75569", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Juara - SDCR" } } - 2023-06-07T18:04:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "75569", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Juara - SDCR" } } - 2023-07-06T18:33:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "75569", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Juara - SDCR" } } - 2023-07-07T14:48:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "75569", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Juara - SDCR" } } - 2026-03-03T14:22:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "75569", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Juara - SDCR" } } - 2026-04-01T10:57:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "75569", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Juara - SDCR" } } - 2026-04-01T14:39:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "75569", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Juara - SDCR" } } - 2026-04-01T15:23:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "75569", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Juara - SDCR" } } - 2026-04-01T15:23:50.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "75569", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Juara - SDCR" } } - 2026-04-14T12:31:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "75569", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Juara - SDCR" } } - 2017-01-12T15:07:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7770", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Juara - SDCR" } } - 2017-01-12T15:12:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7770", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Juara - SDCR" } } - 2017-05-16T15:48:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7770", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Juara - SDCR" } } - 2017-05-18T17:53:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7770", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Juara - SDCR" } } - 2017-05-18T18:26:59.000Z — Incompetência (TPU 941)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7770", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Juara - SDCR" } } - 2017-05-22T09:15:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7770", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Juara - SDCR" } } - 2017-05-22T14:28:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7770", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Juara - SDCR" } } - 2017-05-23T18:30:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "75569", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Juara - SDCR" } } - 2017-05-25T09:43:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "75569", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Juara - SDCR" } } - 2018-06-08T10:41:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "75569", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Juara - SDCR" } } - 2018-06-25T15:36:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "75569", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Juara - SDCR" } } - 2019-05-21T12:40:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "75569", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Juara - SDCR" } } - 2019-05-21T14:19:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "75569", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Juara - SDCR" } } - 2020-09-04T18:03:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "75569", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Juara - SDCR" } } - 2020-09-04T18:40:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "75569", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Juara - SDCR" } } - 2023-04-20T14:47:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "75569", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Juara - SDCR" } } - 2023-04-26T14:41:42.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "75569", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Juara - SDCR" } } - 2023-04-26T14:41:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "75569", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Juara - SDCR" } } - 2023-04-26T16:07:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "75569", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Juara - SDCR" } } - 2023-06-07T18:07:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "75569", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Juara - SDCR" } } - 2023-06-07T18:08:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "75569", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Juara - SDCR" } } - 2023-07-06T18:33:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "75569", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Juara - SDCR" } } - 2026-04-01T15:23:48.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "75569", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Juara - SDCR" } } - 2026-04-06T15:18:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "75569", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Juara - SDCR" } } - 2026-04-14T12:31:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "75569", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Juara - SDCR" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJGO — 00178195220198090035 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-11 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000568020164013824 — Arresto / Hipoteca Legal · 2016-01-15 · 1 referência(s) em comum
- TJAP — 00024120320248030001 — Inquérito Policial · 2024-02-08 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001389120148080061 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-10-06 · 1 referência(s) em comum
- TJPB — 00005814320168150751 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-04-14 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00002986520068110077 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2006-03-27 · 1 referência(s) em comum
- TJPB — 00005824220148150381 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-04-23 · 1 referência(s) em comum
- TJMS — 00002021320188120009 — Inquérito Policial · 2018-02-01 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Emprestei e não devolveram: é apropriação indébita? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Estelionato ou apropriação: o engano veio antes? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Não repassar o INSS descontado é crime? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1166 do STJ: Crime de apropriação indébita previdenciária — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada