TJSC — 00254706420038240008

Classe: Execução FiscalOrgao: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de BlumenauGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-12-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6e9ccde20e0cd00b188cce1864c83f3f73c903f5204e873ec291fbe7e7d62ff2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-12-18 a 2020-11-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-10: Desarquivamento (TPU 893)
2020-06-22: Definitivo (TPU 246)
2020-06-22: Remessa (TPU 123)
2020-05-12: Documento (TPU 581)
2020-03-05: Remessa (TPU 980)
2020-03-05: Recebimento (TPU 132)
2020-03-03: Documento (TPU 581)
2020-02-20: Recebimento (TPU 979)
2020-02-19: Remessa (TPU 123)
2020-02-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-02-12: Publicação (TPU 92)
2020-02-10: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-11-10T13:34:30.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
2020-06-22T18:25:33.000Z — Remessa (TPU 123)
2020-06-22T18:13:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
2020-05-12T16:07:20.000Z — Documento (TPU 581)
2020-03-05T16:11:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-03-05T12:51:00.000Z — Remessa (TPU 980)
2020-03-03T12:37:52.000Z — Documento (TPU 581)
2020-02-20T15:46:16.000Z — Recebimento (TPU 979)
2020-02-19T19:10:37.000Z — Remessa (TPU 123)
2020-02-18T14:02:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-02-12T17:45:04.000Z — Publicação (TPU 92)
2020-02-10T17:01:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-02-10T16:12:38.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-01-16T13:57:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
2019-12-10T14:04:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-12-06T15:21:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-11-21T14:20:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-11-14T17:49:09.000Z — Remessa (TPU 980)
2019-11-13T14:50:15.000Z — Documento (TPU 581)
2019-11-13T14:43:59.000Z — Recebimento (TPU 979)
2019-11-13T14:36:51.000Z — Remessa (TPU 123)
2019-11-13T14:36:32.000Z — Reativação (TPU 849)
2012-09-18T16:41:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
2012-09-18T16:40:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-09-04T15:07:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-09-04T14:57:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-01-26T14:34:43.000Z — Remessa (TPU 123)
2012-01-26T14:32:07.000Z — Petição (TPU 85)
2012-01-26T14:02:33.000Z — Remessa (TPU 123)
2012-01-25T18:13:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-01-25T18:12:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-12-12T19:53:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2011-12-12T19:53:15.000Z — Redistribuição (TPU 36)
2011-12-05T11:10:14.000Z — Remessa (TPU 123)
2011-03-28T14:24:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-03-25T13:15:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-02-11T16:09:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-11-11T17:39:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-11-11T17:27:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-10-14T15:10:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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