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TRE-RN — 06000296220256200065

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 65 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-07-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 772ec834ff5bc19c09880fe472c478a0dfe65459666a83eda048a9456279da4f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-07 a 2026-02-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-24: Definitivo (TPU 246)
2026-02-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-02-24: Documento (TPU 581)
2026-02-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-02-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-19: Documento (TPU 581)
2026-02-19: Publicação (TPU 92)
2026-02-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-13: Petição (TPU 85)
2026-02-13: Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-13: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-07-07T23:14:19.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-08T08:33:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-16T09:11:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-12T11:12:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-08-08T08:33:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-03T08:52:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-03T08:53:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-16T09:11:03.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-09-17T08:49:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-09-17T08:49:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-09-17T08:49:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-09-17T08:50:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-18T00:50:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-09-18T00:50:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-19T09:34:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-29T14:47:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-29T14:48:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43788",
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2026-01-29T14:49:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-01-30T13:31:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-13T07:56:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-13T07:58:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-02-13T07:58:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-02-13T07:58:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43788",
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2026-02-13T13:16:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
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2026-02-13T13:45:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2026-02-19T00:16:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-02-19T07:48:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-24T02:04:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2026-02-24T02:04:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-02-24T11:31:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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```
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2026-02-24T11:40:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-07T23:14:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2025-08-15T08:54:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-08-15T08:54:52.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
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2025-09-16T16:33:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43788",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-09-16T16:33:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43788",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2025-09-22T08:55:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2025-09-23T02:07:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43788",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000369520256090021 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Órgão julgador: 65 ª ZONA ELEITORAL / 021ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MINEIROS
TRE-MA — 00000199820176100106 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 65 ª ZONA ELEITORAL / 106ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000256020196260132 — Prestação de Contas Anual · 2019-12-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 65 ª ZONA ELEITORAL / 132 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO
TRE-MG — 06000118520266130102 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Órgão julgador: 65 ª ZONA ELEITORAL / 102ª Zona Eleitoral - Divinópolis
TRE-GO — 06000368320266090143 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Órgão julgador: 65 ª ZONA ELEITORAL / 143ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALTO PARAÍSO
TRE-GO — 06000371820206090066 — Prestação de Contas Anual · 2020-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Órgão julgador: 65 ª ZONA ELEITORAL / 066ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SANTA HELENA DE GOIÁS
TRE-BA — 06000487420256050101 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Órgão julgador: 65 ª ZONA ELEITORAL / 101 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000487620206050060 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Órgão julgador: 65 ª ZONA ELEITORAL / 60 º CARTÓRIO ELEITORAL

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