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TJSC — 00194100220088240008

Classe: Execução FiscalOrgao: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de BlumenauGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-08-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cd6767e4cceef7324bc897f792844c19702ce2e58cb8646fadab75d589b2f0ff

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-08-12 a 2020-07-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-05
Documento (TPU 581)
2020-05-12
Documento (TPU 581)
2020-05-12
Definitivo (TPU 246)
2020-03-26
Documento (TPU 581)
2020-03-18
Documento (TPU 581)
2020-03-06
Documento (TPU 581)
2020-03-05
Recebimento (TPU 132)
2020-02-28
Recebimento (TPU 979)
2020-02-28
Remessa (TPU 980)
2020-02-28
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-18
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-07-05T07:56:53.000Z — Documento (TPU 581)
  2. 2020-05-12T15:15:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  3. 2020-05-12T14:02:51.000Z — Documento (TPU 581)
  4. 2020-03-26T05:03:18.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2020-03-18T21:36:48.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2020-03-06T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2020-03-05T16:50:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2020-02-28T20:36:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2020-02-28T18:44:25.000Z — Remessa (TPU 980)
  10. 2020-02-28T18:43:45.000Z — Recebimento (TPU 979)
  11. 2020-02-27T14:39:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2020-02-18T17:47:56.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2020-02-18T16:15:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2020-02-11T18:50:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2020-02-10T17:01:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-02-10T16:32:26.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  17. 2020-01-16T13:57:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2019-12-19T15:24:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2019-12-16T17:38:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2019-12-16T17:20:30.000Z — Reativação (TPU 849)
  21. 2019-02-27T14:48:03.000Z — Provisório (TPU 245)
  22. 2019-02-21T18:29:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2018-07-20T12:44:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2016-11-21T12:58:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2016-11-08T14:11:01.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  26. 2015-08-21T13:48:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2015-08-17T13:22:20.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2015-08-13T17:02:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2014-11-28T13:19:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2013-11-28T15:47:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2013-11-28T14:52:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2013-11-22T13:53:14.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2013-11-11T16:20:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2013-11-01T12:56:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2013-10-24T16:12:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2013-10-24T15:58:27.000Z — Petição (TPU 85)
  37. 2013-10-15T17:57:59.000Z — Remessa (TPU 123)
  38. 2013-06-14T12:40:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2013-06-14T12:34:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2013-04-08T18:27:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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