STJ — 00001021420064013503

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUESGrau: SUPData Ajuizamento: 2022-10-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ec353ee88abd7a7ebe3384589b853d8e861e7e0124a046c0f61d697f8ceff639

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-28 a 2024-05-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-03-14
Publicação (TPU 92)
2024-03-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-03-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-03-11
Não-Provimento (TPU 239)
2024-02-28
Mandado (TPU 106)
2024-02-23
Publicação (TPU 92)
2024-02-23
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-02-22
Inclusão em pauta (TPU 417)
2023-10-05
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Material

Movimentações públicas

  1. 2022-10-05T13:00:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2022-10-05T13:09:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2022-10-28T12:17:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  4. 2022-11-23T13:30:12.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  5. 2022-11-23T13:54:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2022-12-09T10:34:13.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  7. 2022-12-12T11:33:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  8. 2023-09-26T22:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  9. 2023-10-05T15:11:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "nome": "Impugnação",
          "valor": 215
        }
      ]
    }
  10. 2023-10-05T15:31:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  11. 2024-02-23T09:29:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  12. 2024-02-28T15:01:48.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  13. 2022-09-28T08:44:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2022-10-28T13:01:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2022-12-07T14:29:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2023-07-30T12:00:02.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
  17. 2023-08-01T05:00:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2023-09-28T05:34:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2024-02-22T17:26:30.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  20. 2024-02-23T05:14:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2024-03-14T05:31:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2024-05-22T09:55:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2024-05-22T09:55:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  24. 2023-07-30T12:00:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2023-07-31T18:37:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2023-09-26T22:18:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  27. 2023-09-27T08:00:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2023-09-27T19:39:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  29. 2023-10-05T15:00:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  30. 2024-02-22T18:40:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  31. 2024-03-11T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  32. 2024-03-12T19:50:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2024-03-13T18:52:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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