TJAC — 00129817420118010001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 30962e7113ba83f5d231c0655b9866e0e53720ac3930d27d9dc18180aa5d3cc1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-06-07 a 2019-04-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-04-03
- Remessa (TPU 123)
- 2019-04-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-02-11
- Publicação (TPU 92)
- 2019-02-08
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-02-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-07
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2018-12-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-12-13
- Petição (TPU 85)
- 2018-12-10
- Publicação (TPU 92)
- 2018-12-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-12-07
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2018-12-07
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-06-10T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2017-05-25T12:25:21.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2011-06-27T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2011-06-27T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-02-09T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2012-10-15T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2013-02-07T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2013-02-07T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2013-02-08T12:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2013-02-14T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-03-25T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-03-27T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2013-04-25T12:00:00.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2013-03-26T12:00:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-07-26T09:37:41.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2017-07-26T09:37:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-12-07T14:44:14.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-12-10T09:06:46.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-12-07T11:13:56.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2018-12-07T11:15:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-12-14T08:35:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-12-13T10:43:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-02-08T14:37:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-02-11T08:55:04.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-02-07T08:55:34.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2019-02-07T08:55:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-03T09:50:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-04-03T09:49:24.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2011-06-09T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2011-06-22T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2011-07-05T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2011-07-22T12:00:00.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2011-10-24T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-06-07T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-07-04T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2011-07-20T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-06-07T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2011-07-15T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-06-07T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2011-06-07T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSC — 03006669220198240041 — Execução Fiscal · 2019-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSC
- Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública / 2ª Vara Cível da Comarca de Mafra
- TJSE — 00409756920158250001 — Embargos à Execução Fiscal · 2015-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSE
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública / 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- TJRS — 00083010520108210040 — Execução Fiscal · 2010-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRS
- Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública / 2ª Vara - Caçapava do Sul
- TJAL — 08020520420208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAL
- Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJBA — 00101636220078050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJBA
- TJTO — 00208517220158272729 — Execução Fiscal · 2015-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJTO
- Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJGO — 00187437820048090006 — Execução Fiscal · 2004-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJGO
- Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública / Vara da Faz. Púb. Mun.,de Reg. Púb., e Amb.
- TJTO — 00191463920158272729 — Execução Fiscal · 2015-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJTO
- Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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