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TJAC — 00125971920088010001

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara da Fazenda Pública de Rio BrancoGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-07-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 29fd2938bc214f49a17e47774e77343242d03fd1d153eb7cea7be2d27e5ecb3c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 210 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-07-10 a 2021-05-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-18: Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-18: Definitivo (TPU 246)
2021-05-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-03-06: Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-23: Recebimento (TPU 132)
2021-02-23: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-02-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-23: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-19: Conclusão (TPU 51)
2020-11-19: Petição (TPU 85)
2020-11-13: Provisório (TPU 245)
2020-11-13: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Ver outros registros do assunto TPU 5946

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 210. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-09-08T12:44:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-08T12:44:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2016-09-16T14:09:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-16T14:10:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-22T08:40:51.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-22T08:40:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-11T14:15:42.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-12T09:07:22.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-31T09:23:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-31T10:11:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-10T10:57:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-10T11:03:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-27T07:42:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-27T07:42:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2017-11-10T11:03:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-29T10:21:51.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
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2018-01-26T10:13:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2018-03-13T10:54:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-13T10:55:31.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```

2020-09-01T13:16:07.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-01T13:20:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-01T13:24:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-12T07:39:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2020-09-01T19:30:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2020-11-19T10:02:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
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2020-11-13T05:39:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
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    "codigo": "3632",
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2009-12-07T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
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2010-07-20T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco"
  }
}

2010-07-20T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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    }
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2010-06-11T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

2010-08-26T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
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2011-02-11T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-30T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3632",
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  }
}

2011-06-13T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3632",
    "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco"
  }
}

2011-06-03T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3632",
    "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco"
  }
}

2011-06-30T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3632",
    "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco"
  }
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2011-06-16T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3632",
    "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco"
  }
}

2011-06-16T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3632",
    "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco"
  }
}

2011-09-26T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3632",
    "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco"
  }
}

2011-10-04T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00203026820168070018 — Execução Fiscal · 2019-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJRR — 08012883520228230010 — Mandado de Segurança Cível · 2022-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJDFT — 00197409320158070018 — Execução Fiscal · 2019-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJAP — 00027503420168030008 — Execução Fiscal · 2016-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAP
- Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
TJMT — 00003217120128110086 — Execução Fiscal · 2012-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco / Segunda Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR
TJMT — 00003224020098110093 — Execução Fiscal · 2009-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco / Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR
TJDFT — 00201749020028070001 — Execução Fiscal · 2019-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJRN — 00084757620018200001 — Execução Fiscal · 2001-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRN
- Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

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