TRF3 — 00059052220044036112
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3e66e34438a158eeefb6a065b647e1970fae8c03ef8ecc95463d6926717ef669
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Contribuições Previdenciárias
Movimentações públicas
- 2004-08-27T14:35:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2005-12-06T16:06:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2005-02-25T10:28:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2004-08-26T14:34:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2007-04-16T17:04:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2008-04-18T16:51:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2008-04-23T15:26:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-06-17T09:56:40.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2007-02-05T18:07:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2005-10-11T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2004-11-12T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2006-12-06T13:19:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-12-12T17:21:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2004-12-09T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-10-21T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-01-30T18:03:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-01-29T13:39:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-07-10T13:27:06.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2013-06-17T09:56:41.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF3 — 00081469020094036112 — Execução Fiscal · 2009-07-08 · 2 referência(s) em comum
- TRF3 — 00058041920034036112 — Execução Fiscal · 2003-07-17 · 2 referência(s) em comum
- TRF3 — 00082231220034036112 — Execução Fiscal · 2003-09-18 · 2 referência(s) em comum
- TRF2 — 50145997820234025101 — Recurso Inominado Cível · 2023-10-18 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002156220164013908 — Execução Fiscal · 2016-01-26 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002158420194013802 — Execução Fiscal · 2019-01-31 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002164720164013908 — Execução Fiscal · 2016-01-26 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000501620194013809 — Execução Fiscal · 2019-01-08 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Dívida ativa e CDA: como a dívida com o fisco vira título — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU em dívida ativa: como parcelar antes do protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como consultar dívida ativa no Regularize da PGFN — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPVA em dívida ativa e protestado trava a transferência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- DAS do MEI em dívida ativa da União: encargos e protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1229 do STJ: Dívida Ativa (Execução Fiscal) — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 598 do STJ: Possibilidade de inscrição em dívida ativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dívida ativa negativa o nome no Serasa e no Cadin? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada