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TRE-ES — 06000516120216080044

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 44 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-06-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fad36d435c8de060ac14603e4755468aa059fb36baf72afbfc10e66676cd7fac

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-29 a 2023-06-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-05: Definitivo (TPU 246)
2023-06-05: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-05: Documento (TPU 581)
2023-06-05: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-31: Petição (TPU 85)
2023-05-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-29: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-06-29T19:04:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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2021-07-15T13:47:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2021-11-23T17:40:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-25T13:01:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-02T18:11:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-29T19:05:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-14T14:33:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-20T15:59:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-09-20T15:59:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2021-09-21T02:23:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
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2021-09-21T02:23:26.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-28T02:37:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2021-09-28T02:37:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "63914",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
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}
```
2021-09-28T02:37:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "63914",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-10-19T15:46:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
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2022-01-26T14:00:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "63914",
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  }
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```
2022-01-26T14:00:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63914",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-01-28T02:20:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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  }
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```

2022-01-28T02:20:36.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63914",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-02-02T16:44:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63914",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-02-02T16:45:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63914",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-02-02T16:45:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "63914",
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  }
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```
2023-01-30T14:59:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63914",
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```
2023-01-30T14:59:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63914",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-02-06T18:58:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63914",
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  }
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```

2023-02-06T18:58:53.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63914",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-02-08T06:38:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63914",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-02-24T03:15:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63914",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-02-24T03:15:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63914",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-03-27T17:20:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63914",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-28T16:06:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63914",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-28T17:44:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63914",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
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}

2023-04-24T15:06:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63914",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-04-27T13:21:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63914",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
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}

2023-05-22T15:03:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63914",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-05-22T15:03:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63914",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-05-22T15:11:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63914",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-05-22T15:11:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63914",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-05-23T02:54:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63914",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-05-23T02:54:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63914",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-CE — 06001224120216060037 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-CE
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / 123 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA
TSE — 06002574320226200000 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1
TRE-PR — 06000390720206160126 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PR
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / 126 ª zona eleitoral-Corbélia
TRE-SC — 06000449120206240001 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SC
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / 1 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000493820206050197 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-BA
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / 197 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000438920216240060 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SC
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / 60 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000489820246050169 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-BA
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / 169 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000255220256260293 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SP
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / 293 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO

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