Ação Penal - Procedimento Sumário — Posse de Drogas para Consumo Pessoal — TJRJ 00561725720008190001

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 97612132610c9d028d57e13e8c54a3c467d779e60d91b25a94cca786cd411b21

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

• Ver outros registros do assunto TPU 5885

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2000-04-24T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ]
   }

2. 2000-05-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

3. 2000-06-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ]
   }

4. 2000-06-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
5. 2000-06-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

6. 2000-07-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

7. 2000-07-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

8. 2000-08-01T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "em grau de recurso",
         "valor": 38
       }
     ]
   }

9. 2001-01-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

10. 2001-01-26T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }

11. 2001-01-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }

12. 2001-02-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }

13. 2001-03-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }

14. 2003-05-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }

15. 2023-05-18T15:15:33.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
16. 2000-05-04T23:59:59.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
17. 2000-05-10T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
18. 2000-05-31T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
19. 2000-06-01T23:59:59.000Z — Procedência (TPU 219)
20. 2000-06-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
21. 2000-07-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
22. 2000-07-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
23. 2000-07-31T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
24. 2000-12-21T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
25. 2001-01-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
26. 2001-01-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
27. 2001-03-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
28. 2001-03-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
29. 2001-03-08T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
30. 2003-05-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
31. 2003-05-23T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
32. 2003-06-16T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
33. 2023-05-18T15:26:49.000Z — Definitivo (TPU 246)