TJAC — 00145424620058010001

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara da Fazenda PúblicaGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-10-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 94635696e131694d66f4c53700fa6415b7ab713e9306d455e3131f5d6300553d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 120 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-10-27 a 2019-08-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-08
Definitivo (TPU 246)
2019-08-08
Expedição de documento (TPU 60)
2019-08-08
Recebimento (TPU 132)
2019-08-08
Mero expediente (TPU 11010)
2018-11-14
Conclusão (TPU 51)
2018-11-14
Reativação (TPU 849)
2018-11-12
Recebimento (TPU 132)
2018-03-14
Expedição de documento (TPU 60)
2018-03-14
Remessa (TPU 123)
2018-03-14
Remessa (TPU 123)
2018-03-13
Expedição de documento (TPU 60)
2017-11-28
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 120. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-12-14T10:54:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  2. 2017-03-17T14:45:33.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  3. 2017-03-20T09:34:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2017-03-16T09:14:04.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  5. 2008-06-06T12:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  6. 2010-12-22T12:00:00.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  7. 2011-10-26T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  8. 2005-11-01T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2005-11-28T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ]
    }
  10. 2005-10-27T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  11. 2005-11-01T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  12. 2006-08-02T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2006-08-08T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2006-08-08T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2007-03-07T12:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  16. 2007-03-02T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2007-03-07T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2008-04-09T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2008-04-02T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2008-06-04T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2008-01-22T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  22. 2008-01-22T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  23. 2008-01-25T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2008-05-19T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2013-02-07T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  26. 2013-02-08T12:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  27. 2013-02-14T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  28. 2013-04-25T12:00:00.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  29. 2013-03-25T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2013-03-26T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2013-03-25T12:00:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  32. 2013-09-19T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  33. 2013-10-14T12:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ]
    }
  34. 2013-10-25T12:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  35. 2015-09-28T11:59:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2016-09-02T10:18:58.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  37. 2016-09-06T08:58:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  38. 2016-09-15T16:01:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  39. 2016-09-15T16:03:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  40. 2016-12-14T10:54:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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