TJAC — 00145424620058010001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 94635696e131694d66f4c53700fa6415b7ab713e9306d455e3131f5d6300553d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 120 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-10-27 a 2019-08-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-08-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-08-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-08-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-08
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-11-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-11-14
- Reativação (TPU 849)
- 2018-11-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-03-14
- Remessa (TPU 123)
- 2018-03-14
- Remessa (TPU 123)
- 2018-03-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-11-28
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 120. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-12-14T10:54:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2017-03-17T14:45:33.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-03-20T09:34:38.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-03-16T09:14:04.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2008-06-06T12:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2010-12-22T12:00:00.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2011-10-26T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2005-11-01T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-11-28T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2005-10-27T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2005-11-01T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2006-08-02T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2006-08-08T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-08-08T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-03-07T12:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2007-03-02T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-03-07T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-04-09T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-04-02T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-06-04T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-01-22T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2008-01-22T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2008-01-25T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-05-19T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-02-07T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2013-02-08T12:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2013-02-14T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-04-25T12:00:00.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2013-03-25T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-03-26T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2013-03-25T12:00:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2013-09-19T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2013-10-14T12:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ] } - 2013-10-25T12:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2015-09-28T11:59:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-09-02T10:18:58.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-09-06T08:58:39.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-09-15T16:01:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-09-15T16:03:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-12-14T10:54:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00004196220218160131 — Agravo em Recurso Especial · 2021-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública / PRESIDÃNCIA
- STJ — 00004169620138210051 — Agravo em Recurso Especial · 2016-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
- TJMT — 00003256520108110026 — Execução Fiscal · 2010-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública / Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR
- TJDFT — 00219302920158070018 — Execução Fiscal · 2019-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJRS — 00089411320078210040 — Execução Fiscal · 2007-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRS
- Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública / 2ª Vara - Caçapava do Sul
- TJMT — 00003305320108110005 — Execução Fiscal · 2010-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública / 1ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR
- TJRN — 00083936920068200001 — Execução Fiscal · 2006-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRN
- Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJRS — 00010010920018210104 — Execução Fiscal · 2001-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRS
- Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública / 2ª Vara Judicial - Horizontina
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