TJAC — 08015295820168010001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: af1e95e7d5d92eac9a097eb587ef8db079f24c2653725b31c9c8234493f36625
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-07 a 2019-10-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-10-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-10-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-10-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-07-10
- Documento (TPU 581)
- 2019-07-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-07-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-06-06
- Documento (TPU 581)
- 2019-05-31
- Publicação (TPU 92)
- 2019-05-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-30
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-11-26
- Publicação (TPU 92)
- 2018-11-23
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-10-06T10:49:32.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-10-05T15:15:11.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-10-05T09:13:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-10-05T09:13:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-10-17T16:36:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-10-05T09:13:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-11-14T10:19:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-02-27T10:03:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-02-27T10:03:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-11T14:02:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-04-12T09:32:20.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-06-13T11:17:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-08-23T10:36:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-09-14T10:02:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2018-10-25T09:13:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2017-03-24T09:23:46.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-10-17T08:51:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-10-17T09:33:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-11-23T14:49:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-11-23T09:08:09.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2018-11-23T09:08:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-26T09:06:43.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-05-31T14:52:08.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-05-30T14:55:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-05-30T10:01:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-06-06T08:21:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-07-03T13:23:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-07-10T12:44:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-07-01T07:29:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2019-10-18T13:47:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-10-18T13:46:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-10-18T13:47:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-07-08T10:59:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-07-07T15:10:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-07-12T12:16:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-08-30T13:02:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-09-14T14:35:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-09-14T10:22:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-08-29T13:52:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2016-09-13T13:50:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00092221720208190024 — Execução Fiscal · 2020-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJMG — 55916886320208130000 — Recurso Especial · 2021-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública / Primeira Vice-Presidência
- TJRJ — 00092027520108190024 — Execução Fiscal · 2010-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00091927920208190024 — Execução Fiscal · 2020-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJPE — 00000277020008170830 — Execução Fiscal · 2000-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública / VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO
- TJSC — 09001635920188240040 — Execução Fiscal · 2018-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSC
- Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- TJES — 00001399620098080014 — Execução Fiscal · 2009-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJES
- Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública / VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE - COLATINA
- TJSC — 09002156020158240040 — Execução Fiscal · 2015-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSC
- Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública / Segunda Vara C�vel da Comarca de Laguna
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