Ir ao conteúdo

TRT24 — 00240339220255240096

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de BataguassuGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a1db9e354fad8097a3d9243fcc84a3e462a2f91fc943d37fd6252b9012fe00fe

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 100 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-24 a 2026-09-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-30: Petição (TPU 85)
2026-04-24: Definitivo (TPU 246)
2026-04-23: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-04-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-04-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-04-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-04-23: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-04-23: Conclusão (TPU 51)
2026-03-20: Convenção das Partes (TPU 11013)
2026-03-20: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-03-20: Petição (TPU 85)
2026-03-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Indenização por Dano Material | Doença Ocupacional | Auxílio/Tíquete Alimentação | FGTS | Honorários Advocatícios

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 100. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-01-24T16:01:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20814",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bataguassu"
  }
}

2025-01-27T08:08:28.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20814",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bataguassu"
  }
}

2025-01-27T08:09:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20814",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bataguassu"
  }
}

2025-01-27T13:51:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20814",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bataguassu"
  }
}

2025-01-27T13:51:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20814",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bataguassu"
  }
}

2025-01-28T01:50:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20814",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bataguassu"
  }
}
```

2025-01-28T01:50:30.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20814",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bataguassu"
  }
}

2025-02-06T00:02:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20814",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bataguassu"
  }
}

2025-03-05T07:55:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20814",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bataguassu"
  }
}

2025-03-05T16:59:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20814",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bataguassu"
  }
}

2025-03-06T15:40:53.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20814",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bataguassu"
  }
}

2025-03-07T07:43:29.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20814",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bataguassu"
  }
}

2025-03-10T16:11:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20814",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bataguassu"
  }
}

2025-05-06T16:48:11.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20814",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bataguassu"
  }
}

2025-05-08T06:57:49.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20814",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bataguassu"
  }
}

2025-05-08T07:06:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20814",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bataguassu"
  }
}

2025-05-12T08:28:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20814",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bataguassu"
  }
}

2025-05-12T15:23:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20814",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bataguassu"
  }
}

2025-05-20T18:33:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20814",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bataguassu"
  }
}

2025-06-04T09:53:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20814",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bataguassu"
  }
}

2025-06-04T09:53:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20814",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bataguassu"
  }
}

2025-06-05T02:00:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20814",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bataguassu"
  }
}
```

2025-06-05T02:00:43.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20814",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bataguassu"
  }
}

2025-06-05T02:00:43.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20814",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bataguassu"
  }
}

2025-06-05T02:00:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20814",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bataguassu"
  }
}
```

2025-06-14T00:01:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20814",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bataguassu"
  }
}

2025-06-14T00:01:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20814",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bataguassu"
  }
}

2025-06-25T10:50:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20814",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bataguassu"
  }
}

2025-06-25T15:20:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20814",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bataguassu"
  }
}

2025-06-26T02:15:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20814",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bataguassu"
  }
}
```

2025-06-26T02:15:58.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20814",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bataguassu"
  }
}

2025-06-30T11:02:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20814",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bataguassu"
  }
}

2025-07-02T14:43:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20814",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bataguassu"
  }
}

2025-07-15T00:02:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20814",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bataguassu"
  }
}

2025-07-15T09:22:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20814",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bataguassu"
  }
}

2025-07-15T09:22:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20814",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bataguassu"
  }
}

2025-07-16T02:09:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20814",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bataguassu"
  }
}
```

2025-07-16T02:09:42.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20814",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bataguassu"
  }
}

2025-07-16T02:09:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20814",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bataguassu"
  }
}
```

2025-07-16T02:09:42.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20814",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bataguassu"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT2 — 00005199220155020090 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-17 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TRT2
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Bataguassu / 90ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT2 — 00003444920145020053 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-02-14 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Bataguassu / 53ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT2 — 00003447020145020434 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-26 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TRT2
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Bataguassu / 4ª Vara do Trabalho de Santo André
TST — 00147005320075150014 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2013-12-17 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Bataguassu / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
TRT5 — 00000170520255050193 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-08 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TRT5
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Bataguassu / 2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana
TRT4 — 00000805420135040233 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-29 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TRT4
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Bataguassu / 3ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ
TRT4 — 00002086220115040001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-02-25 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TRT4
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Bataguassu / 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
TRT17 — 00002003820245170011 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-02-21 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TRT17
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Bataguassu / 11ª Vara do Trabalho de Vitória

Leia também na Wiki Jurídica

Dano moral por traição: quando cabe indenização — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Dano estético: a lesão à aparência e sua indenização — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Dano moral: o que é e quando gera indenização — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1315 do STJ: Indenização por Dano Moral — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.794.115 do STJ: indenização por dano moral reflexo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como é calculado o valor da indenização por ofensa na internet — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada