O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 471 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Salário in Natura Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Participação nos Lucros e Resultados - PLR Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Plano de demissão Voluntária/Incentivada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - intervalo Interjonadas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Assistência Judiciária Gratuita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Reflexos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Adicional Noturno Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-01-07 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2011-05-25 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/387 - 2018-09-14 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2018-09-14 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/399 - 2019-09-19 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/413 - 2023-05-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/296/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/296 - 2023-05-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/300/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/300 - 2023-05-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/301/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/301 - 2023-06-26 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/306/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/306 - 2023-08-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/320/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/320 - 2023-08-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/321/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/321 - 2023-09-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/343/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/343 - 2023-09-25 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/352/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/352 - 2023-09-29 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/467 - 2023-10-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/366/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/366 - 2024-01-18 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/469 - 2024-01-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/374/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/374 - 2024-02-07 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/470
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2011-05-25 relativo a «Salário in Natura»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/387 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-09-14 no assunto oficial «Salário in Natura»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35 - Que questão do assunto «Salário in Natura» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-09-14? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/399
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 471 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-07 a 2024-02-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-02-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-01-30
- Publicação (TPU 92)
- 2024-01-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-01-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-01-25
- Petição (TPU 85)
- 2024-01-19
- Publicação (TPU 92)
- 2024-01-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-01-18
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2024-01-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-11-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Salário in Natura | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Plano de demissão Voluntária/Incentivada | Horas Extras | intervalo Interjonadas | Assistência Judiciária Gratuita | Reflexos | Adicional Noturno | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição
Atos 1–40 de 471. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.