TRF1 — 00000698020194013822
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f344252b6589182dd908b05eda1dcdf022001e2544771dd4db0f3ae3d1819128
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 77 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-10 a 2022-09-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-09-01
- Remessa (TPU 123)
- 2022-08-20
- Remessa (TPU 123)
- 2022-08-15
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2022-08-15
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-08-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-06-23
- Petição (TPU 85)
- 2022-06-21
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-06-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-06-20
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2022-06-20
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-06-15
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 77. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-04-10T19:26:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16463", "nome": "Vara Única de Ponte Nova" } } - 2019-04-13T09:05:48.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16463", "nome": "Vara Única de Ponte Nova" } } - 2019-04-29T18:05:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16463", "nome": "Vara Única de Ponte Nova" } } - 2019-05-27T12:23:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16463", "nome": "Vara Única de Ponte Nova" } } - 2019-08-07T13:47:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16463", "nome": "Vara Única de Ponte Nova" } } - 2019-08-14T12:13:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16463", "nome": "Vara Única de Ponte Nova" } } - 2019-12-09T14:14:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16463", "nome": "Vara Única de Ponte Nova" } } - 2019-12-12T16:25:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16463", "nome": "Vara Única de Ponte Nova" } } - 2020-02-07T13:12:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16463", "nome": "Vara Única de Ponte Nova" } } - 2020-03-09T16:34:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16463", "nome": "Vara Única de Ponte Nova" } } - 2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16463", "nome": "Vara Única de Ponte Nova" } } - 2019-04-15T12:13:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16463", "nome": "Vara Única de Ponte Nova" } } - 2019-04-30T12:22:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16463", "nome": "Vara Única de Ponte Nova" } } - 2019-04-30T12:22:48.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16463", "nome": "Vara Única de Ponte Nova" } } - 2019-05-07T09:58:52.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16463", "nome": "Vara Única de Ponte Nova" } } - 2019-05-27T12:23:50.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16463", "nome": "Vara Única de Ponte Nova" } } - 2019-06-11T16:22:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16463", "nome": "Vara Única de Ponte Nova" } } - 2019-06-11T16:22:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16463", "nome": "Vara Única de Ponte Nova" } } - 2019-06-21T08:21:08.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16463", "nome": "Vara Única de Ponte Nova" } } - 2019-06-21T15:29:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16463", "nome": "Vara Única de Ponte Nova" } } - 2019-07-11T14:13:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16463", "nome": "Vara Única de Ponte Nova" } } - 2019-08-07T13:47:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16463", "nome": "Vara Única de Ponte Nova" } } - 2019-08-16T09:03:40.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16463", "nome": "Vara Única de Ponte Nova" } } - 2019-08-16T09:03:57.000Z — Convenção das Partes (TPU 270)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16463", "nome": "Vara Única de Ponte Nova" } } - 2019-11-05T13:59:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16463", "nome": "Vara Única de Ponte Nova" } } - 2019-11-14T17:44:52.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16463", "nome": "Vara Única de Ponte Nova" } } - 2019-11-18T09:48:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16463", "nome": "Vara Única de Ponte Nova" } } - 2019-11-18T10:22:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16463", "nome": "Vara Única de Ponte Nova" } } - 2019-11-18T10:30:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16463", "nome": "Vara Única de Ponte Nova" } } - 2019-11-28T12:04:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16463", "nome": "Vara Única de Ponte Nova" } } - 2019-12-09T14:14:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16463", "nome": "Vara Única de Ponte Nova" } } - 2019-12-17T12:33:15.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16463", "nome": "Vara Única de Ponte Nova" } } - 2020-01-23T14:44:21.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16463", "nome": "Vara Única de Ponte Nova" } } - 2020-02-07T13:12:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16463", "nome": "Vara Única de Ponte Nova" } } - 2020-02-07T13:12:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16463", "nome": "Vara Única de Ponte Nova" } } - 2020-02-14T09:42:09.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16463", "nome": "Vara Única de Ponte Nova" } } - 2020-02-14T10:58:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16463", "nome": "Vara Única de Ponte Nova" } } - 2020-02-20T16:37:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16463", "nome": "Vara Única de Ponte Nova" } } - 2020-03-09T16:34:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16463", "nome": "Vara Única de Ponte Nova" } } - 2020-08-18T09:02:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16463", "nome": "Vara Única de Ponte Nova" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002391520194013802 — Execução Fiscal · 2019-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Ponte Nova / 02ª Uberaba
- TRF3 — 00001503020184036919 — Reclamação Pré-processual · 2018-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Vara Única de Ponte Nova / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS
- TRF3 — 00000700320174036919 — Reclamação Pré-processual · 2017-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Vara Única de Ponte Nova / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS
- TRF1 — 00002401820194013311 — Execução Fiscal · 2019-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Ponte Nova / 18ª - Salvador
- TRF3 — 00000983420184036919 — Reclamação Pré-processual · 2018-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Vara Única de Ponte Nova / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS
- TJMT — 00003344420118110009 — Execução Fiscal · 2011-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMT
- Órgão julgador: Vara Única de Ponte Nova / Primeira Vara - Comarca de Colíder - SDCR
- TRF6 — 00001108820074013815 — Execução Fiscal · 2007-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Ponte Nova / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI
- TRF1 — 00002386920194013304 — Execução Fiscal · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Ponte Nova / 19ª - Salvador
Leia também na Wiki Jurídica
- Súmula 561 do STJ: Conselhos Regionais de Farmácia — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 715 do STJ: Conselhos Regionais de Farmácia — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada