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TJMT — 00000769320028110059

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-02-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f597e282c42d649b4ca2ef2d502439e5a6714f0a072f0513fa927ca2527eb217

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 496 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-02-22 a 2024-08-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-15: Documento (TPU 581)
2024-06-07: Recebimento (TPU 132)
2024-06-07: Definitivo (TPU 246)
2024-06-07: Recebimento (TPU 132)
2024-06-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-06-07: Remessa (TPU 123)
2022-03-04: Publicação (TPU 92)
2022-03-04: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-02-24: Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-24: Remessa (TPU 982)
2021-06-10: Recebimento (TPU 132)
2021-06-10: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 13

Atos 1–40 de 496. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2002-02-22T09:12:11.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-05-30T13:02:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-05-30T13:19:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2005-05-30T13:20:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2006-03-22T14:36:59.000Z — Documento (TPU 581)

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2006-03-22T17:46:37.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2006-03-23T14:38:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2006-04-12T13:40:34.000Z — Documento (TPU 581)

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2006-06-01T10:02:21.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2006-06-01T16:30:51.000Z — Documento (TPU 581)

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2006-06-05T14:19:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2006-06-05T17:41:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2006-07-05T08:33:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-07-05T08:44:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-08-23T16:31:38.000Z — Documento (TPU 581)

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2006-12-04T08:20:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-03-29T08:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-03-30T11:13:44.000Z — Sessão do Tribunal do Júri (TPU 313)

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2007-03-30T13:55:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2007-04-03T15:42:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-04-03T15:56:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2007-04-03T16:07:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2007-04-03T16:25:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2007-04-03T16:29:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2007-04-03T16:55:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2007-04-09T14:12:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2007-04-09T14:13:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2007-04-09T14:15:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-04-19T13:33:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-04-19T17:59:16.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
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    }
  ],
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2007-04-27T13:34:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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2007-04-27T14:47:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2007-04-27T16:59:27.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
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2007-05-08T13:25:53.000Z — Mandado (TPU 106)

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      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18344",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00001954620208100093 — Inquérito Policial · 2020-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMA
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR / VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O
STJ — 00003940420168240066 — Agravo em Recurso Especial · 2023-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
TJPB — 00006033920108150581 — Ação Penal de Competência do Júri · 2010-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR / Vara Única de Rio Tinto
TJDFT — 00179216720098070007 — Ação Penal de Competência do Júri · 2010-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR / VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS
TJRR — 08011885620248230060 — Carta Precatória Criminal · 2024-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR / VARA CRIMINAL
TJAP — 00025864320238030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAP
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR / 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
TJMA — 00001947720048100075 — Ação Penal de Competência do Júri · 2004-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMA
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR / VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O
STJ — 00003926120198150201 — Agravo em Recurso Especial · 2025-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR / Superior Tribunal de JustiÃ§a

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