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TJDFT — 00023447420138070018

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DFGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-08-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a5b9e8691286f85ee3f1519ebeae6c402cae8657daff1d87d1c1a14b8d321308

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 435 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-04-08 a 2026-08-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-16: Conclusão (TPU 51)
2026-08-16: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-06: Petição (TPU 85)
2026-08-06: Petição (TPU 85)
2026-07-25: Publicação (TPU 92)
2026-07-21: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-17: Desarquivamento (TPU 893)
2026-07-17: Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-13: Provisório (TPU 245)
2022-05-13: Recebimento (TPU 132)
2022-05-13: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Valor da Execução / Cálculo / Atualização

Ver outros registros do assunto TPU 9149

Movimentações públicas — parte 1 de 11

Atos 1–40 de 435. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-04-08T18:17:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-09T16:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-09T16:32:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-10T17:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-24T14:50:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-27T14:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-24T13:29:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-24T13:29:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-24T13:29:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2013-11-12T18:08:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-08T17:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-08T17:23:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-08T17:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-07T14:08:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-07T14:08:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-07T14:09:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6760",
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2014-02-07T14:09:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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    "codigo": "6760",
    "nome": "4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
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2014-03-17T14:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6760",
    "nome": "4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
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2014-04-11T18:14:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  }
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2014-04-11T18:15:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "6760",
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2014-04-11T18:16:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-12T00:00:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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2014-05-22T12:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "6760",
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2014-05-22T12:23:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6760",
    "nome": "4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
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2014-05-27T12:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6760",
    "nome": "4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
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2014-05-27T12:49:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6760",
    "nome": "4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2014-06-09T14:09:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6760",
    "nome": "4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2014-06-09T14:09:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6760",
    "nome": "4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2014-06-09T14:09:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6760",
    "nome": "4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2014-06-09T14:09:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6760",
    "nome": "4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2014-09-09T18:08:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6760",
    "nome": "4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2014-09-11T14:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 4,
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    }
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    "codigo": "6760",
    "nome": "4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2014-10-13T09:20:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6760",
    "nome": "4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2014-10-13T09:20:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6760",
    "nome": "4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2014-11-26T17:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6760",
    "nome": "4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2014-11-26T17:40:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6760",
    "nome": "4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2015-02-11T14:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6760",
    "nome": "4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2015-02-11T14:36:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6760",
    "nome": "4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2015-03-02T15:31:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6760",
    "nome": "4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2015-03-02T15:31:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6760",
    "nome": "4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00224516420118070001 — Execução de Título Judicial · 2018-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução de Título Judicial
- Órgão julgador: 4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF / 12? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
TJDFT — 00218665320148070018 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2020-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRT7 — 00000110520255070011 — Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2025-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TRT7
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
- Órgão julgador: 4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF / 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza
TJDFT — 00215994020118070001 — Cumprimento de sentença · 2020-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF / 11? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
TRT9 — 00000678420205090002 — Cumprimento de sentença · 2020-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TRT9
- Órgão julgador: 4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF / 02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
TJAP — 00029193720198030001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2019-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJAP
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF / 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
TJAP — 00030146720198030001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2019-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJAP
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF / 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
TJPA — 00003233320158140060 — Execução Fiscal · 2015-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPA
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF / VARA ÚNICA DE TOMÉ-AÇU

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