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TRE-BA — 06000066420206050177

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 177 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4b540c7a38682aadc869063d98259bcfbbd872b3f7e7739f866663b9600aa501

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-09 a 2020-06-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-08: Definitivo (TPU 246)
2020-06-08: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-05-23: Improcedência (TPU 220)
2020-05-23: Petição (TPU 85)
2020-05-23: Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-23: Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-23: Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-23: Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-12: Conclusão (TPU 51)
2020-05-12: Petição (TPU 85)
2020-05-11: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político

Ver outros registros do assunto TPU 12602

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-02-09T12:16:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "177 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2020-02-11T10:33:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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    "codigo": "16866",
    "nome": "177 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2020-04-13T08:36:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2020-04-13T08:36:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16866",
    "nome": "177 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2020-05-11T20:50:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "16866",
    "nome": "177 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2020-05-12T11:30:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
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    "nome": "177 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2020-05-12T11:56:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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  ],
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    "nome": "177 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2020-05-23T10:26:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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    "nome": "177 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-05-23T10:26:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    "codigo": "16866",
    "nome": "177 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2020-05-23T10:26:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "codigo": "16866",
    "nome": "177 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2020-05-23T10:26:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "16866",
    "nome": "177 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2020-05-23T17:31:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "16866",
    "nome": "177 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2020-06-08T07:12:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16866",
    "nome": "177 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2020-02-09T12:16:51.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "177 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2020-04-13T08:31:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2020-04-14T00:04:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "177 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-04-16T11:45:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16866",
    "nome": "177 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2020-05-07T00:08:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2020-05-07T00:08:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16866",
    "nome": "177 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-05-07T02:42:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16866",
    "nome": "177 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-05-23T10:23:50.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "177 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-06-08T22:04:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16866",
    "nome": "177 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-06-08T22:04:37.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16866",
    "nome": "177 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RN — 06002894320226200034 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RN
- Órgão julgador: 177 º CARTÓRIO ELEITORAL / 34 ª ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06000953820216020015 — Recurso Eleitoral · 2022-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 177 º CARTÓRIO ELEITORAL / 0 Relatoria Vice-Presidência
TRE-PB — 06002484720246150066 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PB
- Órgão julgador: 177 º CARTÓRIO ELEITORAL / 66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB
TRE-PB — 06002482120246150010 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PB
- Órgão julgador: 177 º CARTÓRIO ELEITORAL / 10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB
TRE-ES — 06004201120246080057 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-ES
- Órgão julgador: 177 º CARTÓRIO ELEITORAL / 32 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SE — 06012137920266250000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SE
- Órgão julgador: 177 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-BA — 06000432420236050133 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 177 º CARTÓRIO ELEITORAL / 133 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-GO — 06000286620206090095 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 177 º CARTÓRIO ELEITORAL / 095ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JUSSARA

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