TJAL — 07009366720228020038
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cc531e47dd3d41c1ff23a50919255a03a4b358a402b19b86400ccfdb2cda0b0a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-09 a 2022-12-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-12-14
- Documento (TPU 581)
- 2022-11-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-11-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-11-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-09
- Publicação (TPU 92)
- 2022-09-08
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2022-09-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-08-19
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-11-30T15:33:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-11-30T15:32:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-11-30T15:31:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-03T02:03:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-22T13:05:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-22T12:02:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2022-09-09T19:56:47.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-09-08T17:04:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-09-08T13:19:41.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2022-08-19T08:43:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-08-19T08:43:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-11-30T15:33:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-12-14T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2022-06-09T15:15:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-06-09T15:15:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-07-18T12:04:59.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2022-07-18T13:20:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-07-19T08:27:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2022-07-19T15:39:39.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-08-18T14:50:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-08-10T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 07491935520138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Foro de Teotônio Vilela - Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJMS — 00000781520148120027 — Exibição de Documento ou Coisa Cível · 2014-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMS
- Classe processual: Execução Fiscal / Exibição de Documento ou Coisa Cível
- Órgão julgador: Foro de Teotônio Vilela - Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela / Vara Única
- TJRS — 00060111720198210132 — Execução Fiscal · 2019-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Teotônio Vilela - Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJTO — 00093095720158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Teotônio Vilela - Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJAL — 07491225320138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Foro de Teotônio Vilela - Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJBA — 00352257420108050080 — Execução Fiscal · 2010-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Teotônio Vilela - Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRS — 00060519620198210132 — Execução Fiscal · 2019-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Teotônio Vilela - Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJSC — 50028091820228240015 — Execução Fiscal · 2022-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Teotônio Vilela - Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela / 2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas
Leia também na Wiki Jurídica
- IPTU: o imposto sobre a propriedade urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU de terreno invadido: dá para se livrar do imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada