TJSP — 00050034420118260003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0a7e8dcb695aab1cec32a112fa8c3f9dd0b0adfe4eade17a650b5c497f41f0d4
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Contravenções Penais
Movimentações públicas
- 2011-03-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2011-03-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-03-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-03-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-03-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-03-14T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2011-03-14T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2011-04-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-04-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-04-27T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-04-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-05-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-05-16T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2011-09-28T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-09-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-10-06T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-12-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-12-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-01-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-01-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2012-01-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2012-01-27T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2012-01-28T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2012-01-28T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2012-01-31T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-02-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-02-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-02-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-03-01T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2012-03-12T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2012-03-12T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-03-12T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2012-03-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-03-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2013-07-22T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
- 2013-07-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-08-12T16:50:24.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2015-08-20T16:08:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-02-28T07:14:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-04-04T23:58:47.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJSP — 00283298520018260002 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2001-06-12 · 1 referência(s) em comum
- TJPA — 00002919620158140005 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-01-22 · 1 referência(s) em comum
- TJSP — 00016784920108260374 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-07-13 · 1 referência(s) em comum
- TJSP — 00236175520118260405 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-05-31 · 1 referência(s) em comum
- TJPE — 00000271820128170970 — Termo Circunstanciado · 2012-01-09 · 1 referência(s) em comum
- TJPE — 00000272520198171050 — Termo Circunstanciado · 2019-01-30 · 1 referência(s) em comum
- TJDFT — 00158562820168070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-08 · 1 referência(s) em comum
- TJPI — 00001638320158180096 — Termo Circunstanciado · 2015-08-17 · 1 referência(s) em comum