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TRT13 — 00000740420265130019

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: Vara do Trabalho de ItaporangaGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c17ed10cb67007229df0a5f48784d92cc1a1ce46e4baab81bb3aad3d52fcc6e0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-10 a 2026-07-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-29: Definitivo (TPU 246)
2026-07-29: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-07-29: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2026-07-29: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-29: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-29: Decisão anterior (TPU 945)
2026-07-29: Conclusão (TPU 51)
2026-07-28: Petição (TPU 85)
2026-07-21: Publicação (TPU 92)
2026-07-21: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-20: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Verbas Rescisórias | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-02-10T14:32:17.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 4
    }
  ],
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2026-02-11T12:16:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "19526",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itaporanga"
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2026-02-24T16:20:14.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 16,
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      "valor": 22
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    {
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      "valor": 9
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      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
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    "codigo": "19526",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itaporanga"
  }
}

2026-02-25T12:18:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19526",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itaporanga"
  }
}

2026-02-25T12:18:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "19526",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itaporanga"
  }
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2026-03-24T09:31:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
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    "nome": "Vara do Trabalho de Itaporanga"
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2026-03-24T09:37:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2026-03-24T10:15:18.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
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      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19526",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itaporanga"
  }
}

2026-03-24T11:13:10.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
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    "codigo": "19526",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itaporanga"
  }
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2026-03-28T16:15:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19526",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itaporanga"
  }
}

2026-04-07T12:24:48.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19526",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itaporanga"
  }
}

2026-07-20T09:47:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19526",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itaporanga"
  }
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2026-07-28T20:36:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "19526",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itaporanga"
  }
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2026-07-29T08:18:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19526",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itaporanga"
  }
}

2026-02-26T03:05:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19526",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itaporanga"
  }
}
```

2026-02-26T03:05:27.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19526",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itaporanga"
  }
}

2026-03-07T00:07:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19526",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itaporanga"
  }
}

2026-03-07T00:07:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19526",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itaporanga"
  }
}

2026-07-21T02:54:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19526",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itaporanga"
  }
}
```

2026-07-21T02:54:11.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19526",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itaporanga"
  }
}

2026-07-29T08:18:31.000Z — Decisão anterior (TPU 945)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19526",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itaporanga"
  }
}

2026-02-10T14:32:18.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara do Trabalho de Itaporanga"
  }
}

2026-02-23T09:25:00.000Z — Reconhecimento de prevenção (TPU 12318)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19526",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itaporanga"
  }
}
```
2026-04-07T12:24:48.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19526",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itaporanga"
  }
}
```

2026-04-08T00:35:28.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19526",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itaporanga"
  }
}

2026-04-08T00:35:30.000Z — (TPU 15238)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19526",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itaporanga"
  }
}

2026-04-14T08:13:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19526",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itaporanga"
  }
}

2026-04-14T08:13:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19526",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itaporanga"
  }
}

2026-05-14T00:42:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19526",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itaporanga"
  }
}

2026-07-20T09:34:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19526",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itaporanga"
  }
}

2026-07-20T09:34:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19526",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itaporanga"
  }
}

2026-07-20T09:34:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19526",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itaporanga"
  }
}

2026-07-20T09:35:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19526",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itaporanga"
  }
}

2026-07-29T08:17:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19526",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itaporanga"
  }
}

2026-07-29T08:18:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19526",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itaporanga"
  }
}

2026-07-29T08:18:31.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19526",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itaporanga"
  }
}
```
2026-07-29T08:24:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19526",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itaporanga"
  }
}
```

2026-07-29T09:48:56.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19526",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itaporanga"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT4 — 00010026020105040020 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-09-03 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Itaporanga / 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
TRT2 — 00005163520125020255 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-06-05 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Itaporanga / 5ª Vara do Trabalho de Cubatão
TRT17 — 00002013420165170001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-02-18 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT17
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Itaporanga / 1ª Vara do Trabalho de Vitória
TRT2 — 00005162720105020054 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2010-03-08 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT2
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Itaporanga / 54ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT14 — 00001933320195140002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-03-21 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Itaporanga / 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
TRT10 — 00001564320265100011 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-02-06 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT10
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Itaporanga / 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
TRT2 — 00003436420115020281 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-03-30 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Itaporanga / Vara do Trabalho de Ferraz de Vasconcelos
TRT13 — 00001928720205130019 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-12-18 · 4 referência(s) em comum

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