TJCE — 02965939620228060001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 82953077023a0efbe75170116a0b88dbc2e222d6dd89d5a23ff04a2960cd9ca7
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas
- 2023-01-18T11:59:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2024-06-26T18:35:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-09-29T12:09:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-08-09T21:42:56.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2023-01-10T10:44:14.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
- 2023-04-26T14:44:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-05-22T12:24:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-06-14T20:51:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2025-01-14T12:09:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-10-09T14:56:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-04-15T16:04:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-11-21T07:59:35.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-01-11T14:31:53.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-09-29T11:20:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2023-01-18T12:33:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-01-10T10:43:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-01-30T22:50:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-02-06T18:43:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-08-09T10:36:27.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2025-03-29T01:30:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-01-30T22:50:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2024-01-24T14:21:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-08-08T11:36:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-01-27T10:52:32.000Z — Documento (TPU 581)
- 2023-01-11T14:31:53.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ] } - 2024-03-04T12:28:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-07-04T08:17:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2024-01-24T14:20:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-07-26T13:21:44.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2025-01-27T10:50:59.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-12-27T11:37:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2024-01-24T13:49:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-01-21T16:34:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-01-12T17:12:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2024-04-15T15:58:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-03-04T12:27:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-09T12:11:10.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2023-01-18T11:57:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-01-24T10:33:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-01-13T07:37:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-04-12T15:43:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-08-09T12:11:10.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2022-12-27T11:37:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-01-09T09:44:01.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2023-09-27T10:29:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-08-09T12:11:10.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJRJ — 00066768620208190024 — Execução Fiscal · 2020-09-16 · 1 referência(s) em comum
- TJRJ — 00068006920208190024 — Execução Fiscal · 2020-09-16 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001357720168080058 — Execução Fiscal · 2016-02-19 · 1 referência(s) em comum
- TJSC — 09047160520148240004 — Execução Fiscal · 2014-06-09 · 1 referência(s) em comum
- TJRJ — 00068647920208190024 — Execução Fiscal · 2020-09-16 · 1 referência(s) em comum
- TJSC — 09018594920158240004 — Execução Fiscal · 2015-12-22 · 1 referência(s) em comum
- TJSC — 09038405020148240004 — Execução Fiscal · 2014-06-05 · 1 referência(s) em comum
- TJPR — 00000111120118160135 — Execução Fiscal · 2011-01-03 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Dívida ativa e CDA: como a dívida com o fisco vira título — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU em dívida ativa: como parcelar antes do protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como consultar dívida ativa no Regularize da PGFN — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPVA em dívida ativa e protestado trava a transferência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- DAS do MEI em dívida ativa da União: encargos e protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1229 do STJ: Dívida Ativa (Execução Fiscal) — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 598 do STJ: Possibilidade de inscrição em dívida ativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dívida ativa negativa o nome no Serasa e no Cadin? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada