TJPA — 00000626220098140130
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas
- 2018-06-26T12:42:56.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6484", "nome": "VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS" } } - 2012-02-01T18:23:37.000Z — (TPU )
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6484", "nome": "VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS" } } - 2012-08-10T13:50:38.000Z — Comutação da pena (TPU 11415)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6484", "nome": "VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS" } } - 2017-01-17T12:10:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6484", "nome": "VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS" } } - 2019-02-14T15:02:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6484", "nome": "VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS" } } - 2019-11-13T15:16:52.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6484", "nome": "VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS" } } - 2020-10-26T09:13:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6484", "nome": "VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS" } } - 2020-10-26T09:14:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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