Wiki Jurídica

TJSC — 09006076220168240008

Classe: Execução FiscalOrgao: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de BlumenauGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-02-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e40855ebcde7849b6634566c6071945c0b3aae4cba8461a5c7ed53c960fd5cdf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-19 a 2020-03-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-09
Definitivo (TPU 246)
2020-03-09
Documento (TPU 581)
2020-03-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-03-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-12-13
Documento (TPU 581)
2019-12-03
Desistência (TPU 463)
2019-12-03
Publicação (TPU 92)
2019-12-03
Documento (TPU 581)
2019-12-03
Documento (TPU 581)
2019-12-02
(TPU )
2019-12-02
(TPU )
2019-11-29
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-12-02T13:05:19.000Z — (TPU )
  2. 2019-12-02T13:05:17.000Z — (TPU )
  3. 2019-02-25T18:52:10.000Z — (TPU )
  4. 2017-01-20T17:07:40.000Z — (TPU )
  5. 2016-05-30T12:53:19.000Z — (TPU )
  6. 2016-02-19T16:05:19.000Z — (TPU )
  7. 2020-03-09T19:01:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2020-03-09T19:00:38.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2020-03-09T19:00:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2020-03-01T01:29:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2019-12-13T06:09:00.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2019-12-03T15:30:51.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2019-12-03T15:30:38.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2019-12-03T15:30:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2019-12-03T15:30:30.000Z — Desistência (TPU 463)
  16. 2019-11-29T16:17:43.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2019-11-29T16:17:42.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2019-11-16T20:20:03.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2019-10-12T04:55:51.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2019-06-27T02:15:13.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2019-06-24T00:49:03.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2019-02-25T18:45:08.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2019-02-12T18:22:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
  24. 2017-02-01T10:09:12.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2017-01-26T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica