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TJAC — 08039277520168010001

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara da Fazenda Pública de Rio BrancoGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 16d9229cc5d7048b018e3e9214aebb90b8ee1ee9b705d81acb2968e43b569232

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-25 a 2019-12-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-12-11
Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-12-11
Definitivo (TPU 246)
2019-12-11
Documento (TPU 581)
2019-08-22
Publicação (TPU 92)
2019-08-21
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2019-08-21
Recebimento (TPU 132)
2019-08-21
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-08-19
Conclusão (TPU 51)
2019-08-19
Documento (TPU 581)
2019-08-16
Petição (TPU 85)
2019-07-04
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-24T09:05:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  2. 2017-05-30T12:41:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  3. 2017-06-08T08:52:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  4. 2017-06-08T08:52:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  5. 2017-08-04T09:23:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2017-09-06T11:11:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2017-09-04T11:16:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  8. 2017-10-10T09:20:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2017-10-09T15:10:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  10. 2017-10-09T10:39:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2017-10-09T10:39:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  12. 2017-10-09T10:47:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2017-10-25T11:10:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  14. 2017-10-25T11:22:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  15. 2018-02-05T10:55:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2018-02-05T10:55:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2018-04-10T08:50:21.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  18. 2018-04-02T14:53:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2018-04-03T09:24:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2018-07-24T16:03:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  21. 2018-07-23T14:34:04.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  22. 2018-07-24T14:39:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  23. 2018-07-23T13:15:35.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  24. 2018-07-23T13:18:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2018-07-24T09:37:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2019-04-15T09:54:03.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  27. 2019-04-15T09:54:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2019-06-24T14:39:33.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  29. 2019-06-25T08:53:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2019-07-04T11:09:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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  31. 2019-08-16T10:16:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  32. 2019-08-21T10:49:02.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  33. 2019-08-21T10:49:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2019-08-22T08:40:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  35. 2019-08-19T13:59:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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  36. 2016-10-25T15:44:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  37. 2016-10-26T14:11:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  38. 2019-12-11T10:24:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  39. 2019-12-11T10:32:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  40. 2019-12-11T10:27:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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