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TRF3 — 00099001420024036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 5ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-12-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 320b23dd84646714b0a94e6ac7276ffb5e01531cece28b3005ed3569d10f8b06

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-12-13 a 2018-06-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-06-22: Execução frustrada (TPU 276)
2018-06-20: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2018-06-20: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2018-06-20: Documento (TPU 581)
2018-06-18: Execução frustrada (TPU 276)
2018-06-13: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2018-06-13: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2018-05-30: Execução frustrada (TPU 276)
2018-05-25: Recebimento (TPU 132)
2018-05-18: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-04-02: Conclusão (TPU 51)
2018-03-23: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Cofins

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2003-01-15T16:56:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-12-04T16:44:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-12-13T12:33:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-02-03T15:30:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-07-20T17:21:40.000Z — Remessa (TPU 123)

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2006-10-23T17:04:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-01-11T12:15:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-07-18T16:44:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-05-04T14:34:14.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-01-28T15:39:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-03-20T15:36:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-08-20T16:21:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-02-25T14:29:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-09-24T12:39:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-30T14:17:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-09-22T18:31:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-02-08T15:29:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-06-12T16:19:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-11-28T09:47:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-17T09:56:34.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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    }
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2013-11-08T16:41:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-30T16:49:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-11T09:35:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-17T14:41:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
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2018-03-14T14:17:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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    }
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2018-03-23T14:28:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-02T16:10:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-08-19T16:09:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-20T15:17:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-08-28T16:50:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-01-28T12:23:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-10T15:33:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-11-27T14:26:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-24T18:41:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2010-09-23T16:27:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2003-08-08T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2005-08-04T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2004-10-21T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2007-12-04T16:56:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2006-06-27T09:12:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 00074875119994036106 — Execução Fiscal · 1999-09-30 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
STJ — 00001008020174050000 — Recurso Especial · 2019-09-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE / VICE-PRESIDÃNCIA
TRF2 — 01925170520174025154 — Recurso Inominado Cível · 2020-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 5ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE / Presidência das Turmas Recursais
TRF3 — 00075040920074036106 — Execução Fiscal · 2007-07-19 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRF3 — 00075638920104036106 — Execução Fiscal · 2010-10-07 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRF6 — 00000998520144013824 — Execução Fiscal · 2014-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 5ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE ITUIUTABA
TRF6 — 00001025720064013812 — Execução Fiscal · 2006-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 5ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE / 2ª Sete Lagoas
TRF1 — 00002373820064013305 — Execução Fiscal · 2006-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 5ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE / 24ª - Salvador

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