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TJCE — 04347571320008060001

Classe: Execução FiscalOrgao: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAISGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-07-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7d5924fa998382632a5392c26db611f2e1106d93bf3d5228878956762181da67

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 327 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-07-09 a 2024-06-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-21
Movimentação processual (TPU 12291)
2024-06-21
Definitivo (TPU 246)
2024-06-21
Documento (TPU 581)
2024-06-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-01-25
Documento (TPU 581)
2023-08-09
Redistribuição (TPU 36)
2023-05-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-05
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-02-09
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2023-02-02
Conclusão (TPU 51)
2022-12-19
Remessa (TPU 123)
2022-02-24
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 327. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-12-19T18:23:10.000Z — Remessa (TPU 123)
  2. 2013-09-11T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  3. 2019-04-25T12:03:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2024-06-21T11:57:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  5. 2011-06-13T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  29. 2011-06-13T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  30. 2011-06-13T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  31. 2012-12-19T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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    }
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  32. 2013-11-18T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  33. 2021-05-17T15:57:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  34. 2023-02-02T13:53:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  35. 2011-06-13T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2011-06-13T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  ]
}
  37. 2011-06-13T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  38. 2011-06-13T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  39. 2011-06-13T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  40. 2011-06-13T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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