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TJAC — 00056678720058010001

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª Vara da Fazenda PúblicaGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-05-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 09b1bfb4e32b63480bc6b8e5dfd02ecfe8d2aa374476d8bb776ac5fa7a4ff773

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 232 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-05-16 a 2015-11-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-11-10: Definitivo (TPU 246)
2015-11-10: Expedição de documento (TPU 60)
2015-08-21: Publicação (TPU 92)
2015-08-20: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2015-08-04: Recebimento (TPU 132)
2015-08-04: Remessa (TPU 980)
2015-08-04: Documento (TPU 581)
2015-08-04: Custas (TPU 479)
2015-08-04: Documento (TPU 581)
2015-08-04: Documento (TPU 581)
2015-08-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-07-30: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Ver outros registros do assunto TPU 5946

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 232. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2008-09-11T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ]
}

2008-09-11T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2008-09-11T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2008-10-01T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2008-10-02T12:00:00.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2008-10-15T12:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2008-12-01T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2008-12-11T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2008-12-19T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ]
}

2009-01-22T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2009-01-28T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
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2009-03-02T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2009-03-30T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
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2009-04-24T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
  ]
}

2009-05-20T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2009-06-18T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

2009-07-24T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ]
}

2009-08-13T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2009-11-16T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2010-01-26T12:00:00.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2010-05-18T12:00:00.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

2011-10-06T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2011-10-31T12:00:00.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

2012-05-16T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2005-05-31T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2005-05-23T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2005-05-16T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2005-05-17T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

2005-05-17T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2005-08-05T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2005-07-04T12:00:00.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
2005-09-09T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2005-08-12T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2005-08-10T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

2005-10-18T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2005-12-02T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2006-01-31T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2006-01-27T12:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2006-01-31T12:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
2006-01-27T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003178120158110004 — Execução Fiscal · 2015-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Pública / Quarta Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR
TJMG — 28663152520098130313 — Recurso Especial · 2019-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Pública / Primeira Vice-Presidência
TJMT — 00003156320108110109 — Execução Fiscal · 2010-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Pública / Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR
TJRS — 00215413220088210040 — Execução Fiscal · 2008-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRS
- Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Pública / 1ª Vara - Caçapava do Sul
TJRN — 00071840220108200106 — Execução Fiscal · 2010-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRN
- Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Pública / 1ª VARA
TJMT — 00003147820108110109 — Execução Fiscal · 2010-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Pública / Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR
TJRJ — 00123497520118190024 — Execução Fiscal · 2011-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Pública / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJRN — 00074401820058200106 — Execução Fiscal · 2005-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRN
- Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Pública / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

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