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TJPB — 00001662520188152001

Classe: Incidente de Desconsideração de Personalidade JurídicaOrgao: 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da CapitalGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-05-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8abc69402b87f7a774dd6c1c001287f08977667a8a25b8f0a59ce5aa2c19d694

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 113 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-24 a 2026-04-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-23: Definitivo (TPU 246)
2026-04-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-04-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-20: Petição (TPU 85)
2026-03-20: Publicação (TPU 92)
2026-03-20: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-07: Arquivamento (TPU 12430)
2026-03-07: Perda do objeto (TPU 12325)
2026-02-19: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desconsideração da Personalidade Jurídica

Ver outros registros do assunto TPU 4939

Movimentações públicas

2019-09-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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  ],
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    "codigo": "5391",
    "nome": "11ª Vara Cível da Capital"
  }
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2019-09-25T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "codigo": "5391",
    "nome": "11ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2019-07-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "5391",
    "nome": "11ª Vara Cível da Capital"
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2018-08-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
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    "codigo": "5391",
    "nome": "11ª Vara Cível da Capital"
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2018-07-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "5391",
    "nome": "11ª Vara Cível da Capital"
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2018-05-24T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "5391",
    "nome": "11ª Vara Cível da Capital"
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2019-11-05T13:49:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
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    "codigo": "5391",
    "nome": "11ª Vara Cível da Capital"
  }
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2019-11-05T13:50:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "5391",
    "nome": "11ª Vara Cível da Capital"
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2019-11-10T10:39:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "codigo": "5391",
    "nome": "11ª Vara Cível da Capital"
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2020-03-12T14:53:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "5391",
    "nome": "11ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2020-07-27T15:38:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5391",
    "nome": "11ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2020-07-27T15:40:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5391",
    "nome": "11ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2020-07-30T15:15:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "5391",
    "nome": "11ª Vara Cível da Capital"
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2020-08-05T15:23:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5391",
    "nome": "11ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2020-12-04T15:26:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "5391",
    "nome": "11ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2021-02-05T02:18:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5391",
    "nome": "11ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2021-04-02T23:15:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5391",
    "nome": "11ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2021-04-13T17:06:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5391",
    "nome": "11ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2021-06-15T22:44:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5391",
    "nome": "11ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2022-01-10T08:03:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5391",
    "nome": "11ª Vara Cível da Capital"
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}

2022-01-10T08:04:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "5391",
    "nome": "11ª Vara Cível da Capital"
  }
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2022-01-14T21:08:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5391",
    "nome": "11ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2022-01-17T08:49:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5391",
    "nome": "11ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2022-06-18T08:05:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5391",
    "nome": "11ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2022-06-23T13:54:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5391",
    "nome": "11ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2022-07-13T07:10:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5391",
    "nome": "11ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2022-11-01T16:18:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5391",
    "nome": "11ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2023-01-10T18:30:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5391",
    "nome": "11ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2023-03-02T10:05:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5391",
    "nome": "11ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2023-03-02T10:08:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5391",
    "nome": "11ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2023-03-22T22:50:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5391",
    "nome": "11ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2023-03-23T07:08:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5391",
    "nome": "11ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2023-03-26T12:42:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5391",
    "nome": "11ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2023-04-25T03:14:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5391",
    "nome": "11ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2023-07-11T11:00:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5391",
    "nome": "11ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2023-09-29T20:00:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5391",
    "nome": "11ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2023-10-31T07:12:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5391",
    "nome": "11ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2023-11-02T00:03:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5391",
    "nome": "11ª Vara Cível da Capital"
  }
}
```

2023-11-06T00:03:48.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5391",
    "nome": "11ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2023-11-21T14:40:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5391",
    "nome": "11ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2023-11-21T15:08:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5391",
    "nome": "11ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2024-01-09T10:43:05.000Z — Indeferimento (TPU 12455)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5391",
    "nome": "11ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2024-03-13T00:04:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5391",
    "nome": "11ª Vara Cível da Capital"
  }
}
```

2024-03-13T00:04:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5391",
    "nome": "11ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2024-03-18T10:06:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5391",
    "nome": "11ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2024-03-19T11:34:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5391",
    "nome": "11ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2024-03-25T16:10:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5391",
    "nome": "11ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2024-03-25T16:11:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5391",
    "nome": "11ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2024-04-16T13:45:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5391",
    "nome": "11ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2024-04-17T09:05:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5391",
    "nome": "11ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2024-04-18T00:33:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5391",
    "nome": "11ª Vara Cível da Capital"
  }
}
```

2024-04-18T00:33:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5391",
    "nome": "11ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2024-04-18T08:00:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5391",
    "nome": "11ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2024-05-09T15:57:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5391",
    "nome": "11ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2024-05-11T00:52:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5391",
    "nome": "11ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2024-08-16T10:00:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5391",
    "nome": "11ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2024-12-13T10:30:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5391",
    "nome": "11ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2024-12-13T10:30:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5391",
    "nome": "11ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2025-06-23T00:06:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5391",
    "nome": "11ª Vara Cível da Capital"
  }
}
```

2025-06-25T00:17:40.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5391",
    "nome": "11ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2025-06-25T16:34:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5391",
    "nome": "11ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2025-07-14T08:24:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5391",
    "nome": "11ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2025-07-17T02:07:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5391",
    "nome": "11ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2025-09-08T21:17:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5391",
    "nome": "11ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2025-09-08T21:18:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5391",
    "nome": "11ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2025-09-12T02:26:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5391",
    "nome": "11ª Vara Cível da Capital"
  }
}
```

2025-09-12T02:26:46.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5391",
    "nome": "11ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2025-09-24T17:04:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5391",
    "nome": "11ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2025-11-18T23:33:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5391",
    "nome": "11ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2025-11-18T23:35:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5391",
    "nome": "11ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2025-11-20T01:28:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5391",
    "nome": "11ª Vara Cível da Capital"
  }
}
```

2025-11-24T03:07:43.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5391",
    "nome": "11ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2025-11-25T13:34:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5391",
    "nome": "11ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2025-12-17T03:27:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5391",
    "nome": "11ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2026-02-02T01:02:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5391",
    "nome": "11ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2026-02-02T01:02:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5391",
    "nome": "11ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2026-02-19T09:00:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93388",
    "nome": "2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital"
  }
}

2026-03-20T00:53:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93388",
    "nome": "2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital"
  }
}

2026-03-20T00:53:04.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93388",
    "nome": "2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital"
  }
}

2026-03-20T07:33:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93388",
    "nome": "2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital"
  }
}

2026-04-15T00:07:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93388",
    "nome": "2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital"
  }
}

2026-04-15T00:07:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93388",
    "nome": "2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital"
  }
}

2026-04-15T00:49:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93388",
    "nome": "2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital"
  }
}

2026-04-15T00:49:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93388",
    "nome": "2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital"
  }
}

2026-04-23T15:38:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93388",
    "nome": "2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital"
  }
}

2019-09-25T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5391",
    "nome": "11ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2019-05-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5391",
    "nome": "11ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2019-02-01T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5391",
    "nome": "11ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2018-10-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5391",
    "nome": "11ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2018-08-28T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5391",
    "nome": "11ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2018-08-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5391",
    "nome": "11ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2018-07-17T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5391",
    "nome": "11ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2019-11-05T13:49:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5391",
    "nome": "11ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2020-04-02T16:11:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5391",
    "nome": "11ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2020-08-06T07:02:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5391",
    "nome": "11ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2021-12-22T14:20:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5391",
    "nome": "11ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2022-01-10T09:58:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5391",
    "nome": "11ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2022-04-29T13:49:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5391",
    "nome": "11ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2022-06-18T08:04:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5391",
    "nome": "11ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2023-03-02T10:07:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5391",
    "nome": "11ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2023-03-23T07:07:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5391",
    "nome": "11ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2023-07-11T16:43:32.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5391",
    "nome": "11ª Vara Cível da Capital"
  }
}
```

2023-10-31T07:16:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5391",
    "nome": "11ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2024-01-09T10:43:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5391",
    "nome": "11ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2024-03-25T14:32:25.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5391",
    "nome": "11ª Vara Cível da Capital"
  }
}
```

2024-04-16T13:53:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5391",
    "nome": "11ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2024-10-04T10:54:10.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5391",
    "nome": "11ª Vara Cível da Capital"
  }
}
```
2025-03-31T17:08:22.000Z — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5391",
    "nome": "11ª Vara Cível da Capital"
  }
}
```
2025-06-17T09:37:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5391",
    "nome": "11ª Vara Cível da Capital"
  }
}
```
2025-09-10T11:29:28.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5391",
    "nome": "11ª Vara Cível da Capital"
  }
}
```

2026-03-07T09:17:05.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93388",
    "nome": "2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital"
  }
}

2026-03-07T09:17:05.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93388",
    "nome": "2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital"
  }
}

2026-04-23T15:38:49.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93388",
    "nome": "2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00168486820158070001 — Cumprimento de sentença · 2019-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJDFT
- Classe processual: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital / 13? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
TJDFT — 00168195220148070001 — Execução de Título Extrajudicial · 2020-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJDFT
- Classe processual: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital / 3? VARA DE EXECU??O DE T?TULOS EXTRAJUDICIAIS E CONFLITOS ARBITRAIS DE BRAS?LIA
TJDFT — 00167374920138070003 — Cumprimento de sentença · 2020-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJDFT
- Classe processual: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital / 2? VARA C?VEL DE CEIL?NDIA
TJPE — 00000272720218172320 — Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica · 2021-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPE
- Órgão julgador: 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BONITO
TJAP — 00017760520228030002 — Procedimento Comum Cível · 2022-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAP
- Classe processual: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital / 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA
TJRR — 08006355320198230005 — Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica · 2019-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRR
- Órgão julgador: 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital / VARA CÍVEL
TJRN — 00016413420028205106 — Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica · 2002-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRN
- Órgão julgador: 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital / 1ª VARA CÍVEL
TJPE — 00000197820188172280 — Procedimento Comum Cível · 2018-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPE
- Classe processual: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital / 2ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS

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