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TJAC — 00041914320078010001

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª Vara da Fazenda Pública de Rio BrancoGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-03-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: efdea41811bc4a1e552cbd29d9a70d33de42105a2a2d9fd7f10b3e05929aae15

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 245 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-03-19 a 2022-04-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-29: Documento (TPU 581)
2022-03-29: Documento (TPU 581)
2022-03-29: Expedição de documento (TPU 60)
2018-01-17: Definitivo (TPU 246)
2018-01-17: Documento (TPU 581)
2018-01-17: Documento (TPU 581)
2017-08-25: Documento (TPU 581)
2017-08-07: Custas (TPU 479)
2017-02-24: Expedição de documento (TPU 60)
2016-09-20: Recebimento (TPU 132)
2016-09-20: Remessa (TPU 980)
2016-09-20: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 245. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-10-06T09:33:18.000Z — Custas (TPU 479)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3633",
    "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco"
  }
}

2014-10-06T09:35:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3633",
    "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco"
  }
}

2013-11-01T12:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3633",
    "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco"
  }
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2014-04-29T13:21:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3633",
    "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco"
  }
}

2010-05-19T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3633",
    "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco"
  }
}

2010-06-16T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3633",
    "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco"
  }
}

2010-06-16T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3633",
    "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco"
  }
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2010-05-19T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3633",
    "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco"
  }
}

2010-11-29T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3633",
    "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco"
  }
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2010-10-07T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3633",
    "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco"
  }
}

2010-11-05T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3633",
    "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco"
  }
}

2011-01-03T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3633",
    "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco"
  }
}

2010-12-06T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3633",
    "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco"
  }
}

2011-01-10T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3633",
    "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco"
  }
}

2011-04-09T12:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3633",
    "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco"
  }
}

2011-04-09T12:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3633",
    "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco"
  }
}

2011-06-22T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3633",
    "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco"
  }
}

2011-06-22T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3633",
    "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco"
  }
}

2015-06-02T13:37:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3633",
    "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco"
  }
}

2015-05-30T12:51:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3633",
    "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco"
  }
}

2015-08-15T12:08:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3633",
    "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco"
  }
}

2015-08-15T12:17:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3633",
    "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco"
  }
}

2015-10-06T11:00:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3633",
    "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco"
  }
}

2015-10-06T11:00:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3633",
    "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco"
  }
}

2015-10-08T12:02:36.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3633",
    "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco"
  }
}

2015-10-09T13:35:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3633",
    "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco"
  }
}

2016-08-31T12:53:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3633",
    "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco"
  }
}

2016-09-20T13:45:11.000Z — Custas (TPU 479)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3633",
    "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco"
  }
}

2016-09-20T13:49:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3633",
    "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco"
  }
}

2016-09-20T13:50:14.000Z — Remessa (TPU 980)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3633",
    "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco"
  }
}

2016-09-20T13:50:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3633",
    "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco"
  }
}

2017-02-24T11:10:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3633",
    "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco"
  }
}

2017-08-07T10:25:22.000Z — Custas (TPU 479)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3633",
    "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco"
  }
}

2017-08-25T16:14:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3633",
    "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco"
  }
}

2018-01-17T12:38:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3633",
    "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco"
  }
}

2018-01-17T12:38:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3633",
    "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco"
  }
}

2018-01-17T12:51:16.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3633",
    "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco"
  }
}

2022-03-29T09:42:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3633",
    "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco"
  }
}

2022-03-29T09:56:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3633",
    "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco"
  }
}

2022-04-29T08:49:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3633",
    "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00056527119978200001 — Execução Fiscal · 1997-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRN
- Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco / 4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJMG — 54396034320088130702 — Recurso Especial · 2019-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco / Primeira Vice-Presidência
TJSC — 00072488420098240025 — Execução Fiscal · 2009-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSC
- Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco / Segunda Vara C�vel da Comarca de Gaspar
TJRS — 00116098320188210132 — Execução Fiscal · 2018-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRS
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TJTO — 00096056420248272729 — Execução Fiscal · 2024-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJTO
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TJRS — 00111700920178210132 — Execução Fiscal · 2017-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRS
- Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco / 2ª Vara Cível - Sapiranga
TJRN — 00056682519978200001 — Execução Fiscal · 1997-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRN
- Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJRS — 00064182320198210132 — Execução Fiscal · 2019-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRS
- Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco / 2ª Vara Cível - Sapiranga

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