Wiki Jurídica

Execução de Alimentos — Ministério Público — TJSE 00190056020128250084

Classe: Execução de AlimentosOrgao: 23 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-12-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e8a34d6cc840325710e2321f476b7dd7e21e50cf68aa935ade92f1b1310f2580

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 178 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-12-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/176
  2. 2014-01-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2014-03-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2014-06-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2014-08-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2014-09-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2014-11-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2015-02-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  9. 2015-02-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  10. 2015-03-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  11. 2015-04-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  12. 2015-04-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  13. 2015-04-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  14. 2015-04-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  15. 2015-04-30 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  16. 2015-05-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2015-06-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  18. 2015-06-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Ministério Público» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2015-04-30? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/81
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-06-16 no assunto oficial «Ministério Público»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/80

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 178 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-12-04 a 2015-06-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-06-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-06-16
Definitivo (TPU 246)
2015-05-21
Petição (TPU 85)
2015-05-19
(TPU )
2015-05-14
(TPU )
2015-04-30
Homologação de Transação (TPU 466)
2015-04-30
(TPU )
2015-04-30
(TPU )
2015-04-30
(TPU )
2015-04-30
(TPU )
2015-04-23
Mero expediente (TPU 11010)
2015-04-23
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ministério Público | Assistência Judiciária Gratuita

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 178. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-05-21T10:23:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2015-04-13T09:47:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2015-04-13T09:45:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2014-11-19T10:05:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2014-09-22T11:53:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2014-08-19T09:12:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2014-06-16T14:25:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2014-03-14T06:35:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2014-01-10T06:59:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2015-05-19T11:32:54.000Z — (TPU )
  11. 2015-05-14T03:39:46.000Z — (TPU )
  12. 2015-04-30T12:42:10.000Z — (TPU )
  13. 2015-04-30T12:41:44.000Z — (TPU )
  14. 2015-04-30T12:16:28.000Z — (TPU )
  15. 2015-04-30T12:15:47.000Z — (TPU )
  16. 2015-04-23T10:23:11.000Z — (TPU )
  17. 2015-04-23T10:21:11.000Z — (TPU )
  18. 2015-04-23T09:48:25.000Z — (TPU )
  19. 2015-04-01T08:38:20.000Z — (TPU )
  20. 2015-04-01T08:37:16.000Z — (TPU )
  21. 2015-04-01T06:40:48.000Z — (TPU )
  22. 2015-04-01T06:40:19.000Z — (TPU )
  23. 2015-03-18T10:36:10.000Z — (TPU )
  24. 2015-02-04T08:30:51.000Z — (TPU )
  25. 2015-02-03T10:10:51.000Z — (TPU )
  26. 2015-01-29T12:11:51.000Z — (TPU )
  27. 2014-11-19T08:46:03.000Z — (TPU )
  28. 2014-11-17T07:01:20.000Z — (TPU )
  29. 2014-10-16T06:48:57.000Z — (TPU )
  30. 2014-10-01T08:45:57.000Z — (TPU )
  31. 2014-09-26T08:54:05.000Z — (TPU )
  32. 2014-09-26T08:12:13.000Z — (TPU )
  33. 2014-09-26T07:57:43.000Z — (TPU )
  34. 2014-09-11T09:16:41.000Z — (TPU )
  35. 2014-09-11T09:16:19.000Z — (TPU )
  36. 2014-09-01T11:54:12.000Z — (TPU )
  37. 2014-08-22T11:16:24.000Z — (TPU )
  38. 2014-08-12T07:52:35.000Z — (TPU )
  39. 2014-07-10T08:31:15.000Z — (TPU )
  40. 2014-07-03T10:18:49.000Z — (TPU )

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.