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Homologação de Transação Extrajudicial — Reconhecimento / Dissolução — TJSE 00003797620178250032

Classe: Homologação de Transação ExtrajudicialOrgao: NOSSA SENHORA DE LOURDESGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-09-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fac6337a50ef60e47978c0bd3eefd94a1eaa5f7cf45af7d56c3cd1541499730d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-09-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  2. 2017-09-18 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  3. 2017-09-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2017-09-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2017-09-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2017-09-26 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2017-10-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2017-10-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2017-10-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2017-11-07 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2018-01-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2018-01-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2018-02-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2018-03-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Reconhecimento / Dissolução» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2017-09-26? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-01-30 no assunto oficial «Reconhecimento / Dissolução»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-18 a 2018-03-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-03-13
Definitivo (TPU 246)
2018-02-28
Mero expediente (TPU 11010)
2018-01-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-01-30
Conclusão (TPU 51)
2018-01-30
(TPU )
2017-11-07
Petição (TPU 85)
2017-10-23
Documento (TPU 581)
2017-10-13
Documento (TPU 581)
2017-10-13
Documento (TPU 581)
2017-10-11
Expedição de documento (TPU 60)
2017-10-11
Expedição de documento (TPU 60)
2017-10-11
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reconhecimento / Dissolução | Assistência Judiciária Gratuita | Ministério Público

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-09-20T21:09:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-01-30T10:10:48.000Z — (TPU )
  3. 2017-10-11T10:59:20.000Z — (TPU )
  4. 2018-03-13T12:21:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
  5. 2018-02-28T12:27:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2018-01-30T10:13:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2018-01-30T10:12:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2017-11-07T09:15:26.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2017-10-23T11:01:48.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2017-10-13T19:06:00.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2017-10-13T19:06:00.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2017-10-11T13:38:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2017-10-11T13:38:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2017-10-11T13:38:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2017-09-26T18:23:01.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18157",
    "nome": "Nossa Senhora de Lourdes/Comarca de Gararu"
  }
}
  16. 2017-09-25T13:41:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2017-09-19T17:04:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2017-09-18T09:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2017-09-18T09:19:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.