TJMA — 00000539519938100058
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cb03d7fab20389eb1413631aaaa7f04a8b772302c2ef7996ad490fc79a623c54
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Homicídio Qualificado
Movimentações públicas
- 2022-08-14T18:51:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16904", "nome": "2� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2022-07-21T22:00:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3136", "nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2010-03-30T17:12:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "Minist�rio P�blico", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3136", "nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2010-04-22T11:47:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3136", "nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2022-07-21T22:00:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16904", "nome": "2� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2022-07-12T10:45:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16904", "nome": "2� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2022-06-26T19:35:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16904", "nome": "2� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2022-06-26T19:32:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16904", "nome": "2� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2022-06-26T19:31:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16904", "nome": "2� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2022-05-03T14:22:57.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16904", "nome": "2� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2022-03-17T13:40:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16904", "nome": "2� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2022-03-17T13:17:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16904", "nome": "2� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2022-03-17T13:16:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16904", "nome": "2� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2022-03-17T13:16:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16904", "nome": "2� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2022-03-17T13:15:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16904", "nome": "2� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2014-07-22T13:12:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16904", "nome": "2� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2013-08-20T15:49:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16904", "nome": "2� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2013-08-19T14:05:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "Minist�rio P�blico", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16904", "nome": "2� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2013-08-14T12:51:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16904", "nome": "2� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2013-06-26T08:32:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16904", "nome": "2� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2013-06-24T17:05:20.000Z — Remessa (TPU 980)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16904", "nome": "2� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2013-06-24T17:00:42.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16904", "nome": "2� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2013-04-29T15:56:53.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3136", "nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2010-06-17T10:31:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "Defensoria P�blica", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3136", "nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2010-06-17T10:31:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "Defensoria P�blica", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3136", "nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2010-06-17T10:31:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "Defensoria P�blica", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3136", "nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2010-06-17T10:31:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "Defensoria P�blica", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3136", "nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2010-06-21T17:14:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3136", "nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2010-06-21T17:14:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3136", "nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2011-04-14T11:24:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3136", "nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2013-01-16T14:06:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3136", "nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2024-12-19T16:50:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16904", "nome": "2� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2024-12-19T16:52:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16904", "nome": "2� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2025-01-03T16:34:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16904", "nome": "2� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2025-01-08T11:51:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16904", "nome": "2� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2025-01-09T10:40:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16904", "nome": "2� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2025-01-22T10:03:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16904", "nome": "2� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2025-01-22T10:03:23.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16904", "nome": "2� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2025-01-22T10:49:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16904", "nome": "2� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2025-01-22T10:49:57.000Z — Publicação (TPU 92)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16904", "nome": "2� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2025-02-07T19:01:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16904", "nome": "2� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2025-02-07T23:29:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16904", "nome": "2� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2025-04-30T20:33:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16904", "nome": "2� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2024-09-13T11:57:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16904", "nome": "2� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2022-11-14T11:18:23.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16904", "nome": "2� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2009-09-28T09:05:59.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3136", "nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2010-05-07T16:09:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3136", "nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2022-07-11T15:24:47.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16904", "nome": "2� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2014-07-22T13:20:09.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16904", "nome": "2� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2013-08-19T13:47:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16904", "nome": "2� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2013-06-24T16:59:57.000Z — Recebimento (TPU 979)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3136", "nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2010-06-17T10:34:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3136", "nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2011-04-05T18:07:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3136", "nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2013-01-16T09:17:39.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3136", "nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2025-04-30T20:34:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16904", "nome": "2� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2024-09-27T10:31:02.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16904", "nome": "2� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2024-08-23T11:21:29.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16904", "nome": "2� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2024-08-09T18:51:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16904", "nome": "2� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2022-12-14T21:26:57.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16904", "nome": "2� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } } - 2022-11-09T16:46:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16904", "nome": "2� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR" } }
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