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Execução Provisória em Autos Suplementares — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000367120165030002

Classe: Execução Provisória em Autos SuplementaresÓrgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-04-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7d298c380062c2a611394d08b72aca0264c5d384977dbe4306ae68184a4d48cf

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional noturno: horário, percentual e hora reduzida

Tema documentado no texto da fonte

Entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte, o trabalho passa a ser considerado noturno para efeitos legais — e essa faixa de horário traz consigo duas vantagens específicas para quem cumpre jornada nesse período: um adicional sobre a remuneração e uma forma peculiar de contar o tempo trabalhado.

Trecho de Adicional noturno: horário, percentual e hora reduzida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, noturno.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 2873137d16e6a7d1e2afe62e433205d2c0fcb4a5876bc83ee2649ef27bf5c640
  • Registro documental: 7d298c380062c2a611394d08b72aca0264c5d384977dbe4306ae68184a4d48cf
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-04-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-05-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2016-05-23 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-06-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2016-06-27 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2016-07-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2016-07-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2016-08-08 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2016-08-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2016-09-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2016-09-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2016-10-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2016-10-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2016-10-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2016-11-03 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2017-01-23 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2017-03-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2017-03-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:02:37.436855039Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-04-12T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-04-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 7d298c380062c2a611394d08b72aca0264c5d384977dbe4306ae68184a4d48cf

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-22 a 2017-03-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-03-03
Definitivo (TPU 246)
2017-03-03
Mero expediente (TPU 11010)
2017-01-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-11-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-10-27
Mero expediente (TPU 11010)
2016-10-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-10-06
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-09-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-08-25
Mero expediente (TPU 11010)
2016-08-08
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-07-21
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Adicional Noturno | Honorários Advocatícios | Reflexos | Intervalo Intrajornada

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-04-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  2. 2016-04-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2016-05-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2016-06-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2016-07-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2016-08-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2016-09-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2016-09-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2016-10-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2016-11-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2017-01-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2016-05-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2016-06-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2016-07-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2016-08-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2016-10-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2016-10-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2017-03-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2017-03-03T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.