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TRE-PB — 06000352420246150007

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0d86be2b002ec92d47413905d009b749aa808c671dc3c676b52e30cb0ab4f1bf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-18 a 2025-08-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-15: Definitivo (TPU 246)
2025-08-15: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-15: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-08-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-28: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-07-28: Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
2025-07-28: Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-28: Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-28: Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-28: Petição (TPU 85)
2025-06-18: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

Ver outros registros do assunto TPU 12046

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-18T10:26:26.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-29T16:37:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-14T13:52:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-18T12:34:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-28T19:52:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2025-05-05T17:49:13.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-05-05T17:50:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-05-05T17:50:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-06T00:50:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-05-06T00:50:49.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-10T02:32:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-14T13:52:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-28T17:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-28T17:54:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-28T17:54:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-01T02:01:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-01T02:05:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-15T10:20:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-18T10:26:27.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2024-06-15T10:30:48.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
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2024-06-15T10:30:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-06-13T11:15:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2025-06-13T11:15:05.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2025-07-28T09:41:19.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14238",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB"
  }
}
```
2025-07-28T09:41:22.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB"
  }
}
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2025-08-15T10:20:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB"
  }
}

2025-08-15T10:20:50.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-GO — 06000064820246090101 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB / 101ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANIRA
TRE-PB — 06002211420206150031 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB / 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB
TRE-AL — 06000176020246020008 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AL
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB / 8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR
TRE-ES — 06000186320236080024 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-PB / TRE-ES
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB / 24 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MT — 06000032920226110030 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2022-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MT
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB / 30ª Zona Eleitoral
TRE-PB — 06000605720216150002 — Prestação de Contas Eleitorais · 2021-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB / 2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB
TRE-ES — 06004925820246080037 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-ES
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB / 37 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000722620186100080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MA
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL - MAMANGUAPE/PB / 80ª ZONA ELEITORAL

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