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TJRS — 00009376220198210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-12-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d42ad39e0b9a81283e54e68cf03288aa81b5fe26385582d5aa9589924dae0d6d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-10 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-18
Definitivo (TPU 246)
2020-06-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-18
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-06-16
Recebimento (TPU 132)
2020-05-28
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-20
Recebimento (TPU 132)
2020-05-01
Conclusão (TPU 51)
2020-05-01
Petição (TPU 85)
2020-01-22
Recebimento (TPU 132)
2019-08-06
Recebimento (TPU 132)
2019-03-26
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-10T09:42:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-02-20T13:16:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2019-02-28T10:21:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2019-03-26T16:23:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  5. 2020-05-01T16:28:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2020-05-01T16:28:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2020-05-28T15:09:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}
  8. 2019-02-28T12:26:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2019-03-07T10:49:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2019-08-06T10:33:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-01-22T16:20:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-05-20T12:20:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-06-16T18:31:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-06-18T15:15:03.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  15. 2020-06-18T15:15:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2020-06-18T17:26:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2023-02-15T01:26:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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