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TJAP — 00005277820208030005

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHOGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-07-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7848df7d2166408b2f44ac4fad7b986d41d124d38230f7230010bd0d4b2e2bd0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-20 a 2021-03-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-12: Definitivo (TPU 246)
2021-03-12: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-01-24: Confirmada (TPU 12266)
2021-01-14: Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-14: Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-12-09: Desistência (TPU 463)
2020-10-22: Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-22: Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-22: Conclusão (TPU 51)
2020-10-21: Confirmada (TPU 12266)
2020-10-21: Petição (TPU 85)
2020-10-20: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pensão por Morte (Art. 74/9) | Concessão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-07-20T19:20:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-07-20T19:22:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-20T19:23:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-20T19:24:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-20T19:25:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-20T19:26:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-20T19:27:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
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2020-07-21T08:04:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-06T22:38:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-16T14:28:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2020-10-20T06:48:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
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2020-10-21T18:56:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
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2020-10-22T19:42:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
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2020-07-21T08:04:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-23T11:07:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-08-03T12:00:40.000Z — Liminar Prejudicada (TPU 12359)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-12T10:55:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-12T10:56:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-08-12T11:22:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-08-12T11:36:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-12T15:35:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2020-08-13T01:00:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-21T11:51:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-10-15T11:54:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
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2020-10-15T11:54:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-10-20T06:48:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-10-21T18:55:57.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-22T19:41:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-10-22T19:42:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
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2020-12-09T10:17:33.000Z — Desistência (TPU 463)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
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2021-01-14T13:09:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
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2021-01-14T13:11:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}
```

2021-01-24T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2021-03-12T19:13:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
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  }
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2021-03-12T19:13:25.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 25096960620138130024 — Recurso Especial · 2020-03-02 · 2 referência(s) em comum
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TRF2 — 50076537820194025118 — Recurso Inominado Cível · 2020-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRF2
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TJMG — 51567945920178130024 — Recurso Especial · 2019-11-05 · 1 referência(s) em comum
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TJMG — 51593454620168130024 — Recurso Especial · 2020-06-04 · 1 referência(s) em comum
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