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TJAC — 00001257820118010001

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª Vara da Fazenda PúblicaGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9326e9cd389d2168a78252c309982a53e89ee89db4283c026ae36b0ba089067d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 103 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-12 a 2015-11-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-11-11
Definitivo (TPU 246)
2015-11-11
Recebimento (TPU 132)
2015-11-10
Conclusão (TPU 51)
2015-07-02
Expedição de documento (TPU 60)
2015-06-08
Expedição de documento (TPU 60)
2015-05-28
Documento (TPU 581)
2015-05-28
Custas (TPU 479)
2015-05-28
Recebimento (TPU 132)
2015-05-28
Remessa (TPU 980)
2015-05-27
Expedição de documento (TPU 60)
2015-05-07
Publicação (TPU 92)
2015-05-06
Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 103. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-19T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  2. 2011-02-17T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  3. 2011-04-11T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2011-04-18T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  5. 2011-04-28T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2011-05-16T12:00:00.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  7. 2011-10-07T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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  8. 2011-11-25T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2012-01-10T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  10. 2012-01-20T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2012-01-25T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  12. 2012-02-13T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  13. 2012-02-24T12:00:00.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  14. 2011-01-19T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2011-01-20T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2011-01-28T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2011-01-12T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  18. 2011-01-18T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  19. 2011-01-18T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2011-02-24T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  21. 2011-03-01T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  22. 2011-05-13T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2011-04-18T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2011-04-14T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  25. 2011-04-16T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  26. 2011-05-06T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2011-10-06T12:00:00.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  28. 2011-12-05T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2011-11-25T12:00:00.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  30. 2012-01-10T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  31. 2012-01-10T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2011-12-20T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2011-12-21T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  34. 2012-01-10T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  35. 2012-02-09T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  36. 2012-02-24T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2012-02-13T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2012-01-20T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2012-02-10T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2012-02-07T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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