TRE-BA — 06000071420236050090

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 63b9740b9f39f9482ee172bace40a504e415a21a7f09ec0883e7edecb1149d1d

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

• Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2023-02-23T12:47:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "competência exclusiva",
         "valor": 1
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "16684",
       "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
     }
   }

2. 2023-03-28T10:23:32.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "16684",
       "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
     }
   }

3. 2023-04-19T10:04:30.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Informações",
         "valor": 116
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "16684",
       "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
     }
   }

4. 2023-04-19T10:05:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "16684",
       "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
     }
   }

5. 2023-05-08T10:49:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "16684",
       "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
     }
   }

6. 2023-05-08T10:49:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "16684",
       "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
     }
   }

7. 2023-05-08T10:49:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "16684",
       "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
     }
   }

8. 2023-05-12T18:32:01.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "16684",
       "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
     }
   }

9. 2023-05-18T13:50:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "16684",
       "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
     }
   }

10. 2023-02-23T12:47:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16684",
        "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

11. 2023-05-05T15:42:16.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16684",
        "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

12. 2023-05-09T02:20:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16684",
        "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

13. 2023-05-09T02:20:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16684",
        "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

14. 2023-05-13T03:48:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16684",
        "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

15. 2023-05-18T13:50:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16684",
        "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

16. 2023-05-18T13:50:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16684",
        "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }